Brasil Participativo conta com proposta de criação de Universidade Federal do Vale do Aço

Com o objetivo de democratizar o acesso à universidade pública e ampliar a oferta de formação profissional técnica e tecnológica, foi criada a proposta, na plataforma Brasil Participativo, que prevê a criação de uma Universidade Federal do Vale do Aço. A votação é aberta à sociedade e os interessados em votar nessa proposta podem acessar o site brasilparticipativo.presidencia.gov.br e digitar “Universidade Federal do Vale do Aço” no campo de pesquisa que irá aparecer.

A proposta foi criada por Leonardo Patrick Souza, analista de políticas públicas pela Universidade Federal Fluminense e morador de Ipatinga. A proposta ainda foi apoiada por segmentos da sociedade civil, inclusive, pelos estudantes do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) campus Ipatinga.

Conforme Leonardo Patrick, o Vale do Aço é uma região estratégica para o estado, porém, não tem até hoje uma universidade pública instalada. “Então a nossa defesa é para que o Vale do Aço tenha sua própria universidade. Queremos mais oportunidades para nossa juventude com ofertas de ensino púbico gratuito e de qualidade”, afirmou.

Brasil Participativo
O Brasil Participativo é plataforma do governo federal que coleta propostas e votos da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O documento define metas, diretrizes e programas do governo e deve ser entregue aos senadores e deputados no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Debate
Os autores das cinco propostas mais votadas pela população no Brasil Participativo vão ser convidados para debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto deste ano. As propostas e programas priorizados pelas usuárias, com maior engajamento, serão analisadas pelos órgãos responsáveis. Em seguida, vão virar um Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional, até 31 de agosto. Após a aprovação dos deputados e senadores, o PPA poderá ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.

Iniciativa
A iniciativa é assinada pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A Plataforma contou com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e foi desenvolvida com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada de Decidim, é em software livre e foi desenvolvida pela prefeitura de Barcelona (Espanha), servindo de referência para outros governos e países.