06 de junho, de 2023 | 15:00

Ministério da Cultura aprova plano de ação da Lei Paulo Gustavo em Coronel Fabriciano

O Ministério da Cultura (MinC) aprovou, na última sexta-feira (2), o plano de ação apresentado pela Coordenação de Cultura de Coronel Fabriciano para a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade. De acordo com a administração municipal, é a primeira cidade do Vale do Aço a ter o plano de ação aprovado. A verba para Coronel Fabriciano soma R$R$ 936.569,25. A Lei Paulo Gustavo exige que os municípios apresentem um plano geral de ação cultural, como primeiro passo para acessar o recurso.

“Ter o nosso plano de ação aprovado pelo MinC é muito importante porque mostra que estamos no caminho certo para fazer o melhor uso do recurso da Lei Paulo Gustavo. Nós, da Diretoria de Cultura, temos trabalhado muito no sentido de agilizar e garantir esse recurso para a cidade e, posteriormente, fazer ele chegar nas mãos dos artistas e dos fazedores de cultura. Também estamos trabalhando para fortalecer o nosso Sistema Municipal de Cultura”, disse Bia Antunes, coordenadora e responsável pela operacionalização da legislação cultural em Fabriciano.

Nos últimos meses, a Diretoria de Cultura promoveu várias ações de destaques na cidade, como a reativação do Conselho Municipal de Cultura; a realização do Cadastro Cultural; a Pré-Conferência Municipal de Cultura com o tema Lei Paulo Gustavo, e a consulta pública on-line sobre a lei, para estabelecer as linhas dos editais. Além disso, foi criado um “grupo de apoio” com a participação de vários setores da administração municipal, como o jurídico, o financeiro e a contabilidade, finaliza a assessoria de comunicação da prefeitura.

O plano de ação de Coronel Fabriciano aprovado no MinC prevê investimentos com quatro metas estabelecidas. São elas:
- Apoio a produções audiovisuais, utilizando R$ 496.194,39 - envolve a publicação de chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual.
- Apoio a salas de cinema, utilizando R$113.418,54 - envolve a publicação de chamamento público simplificado, destinado a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.
- Apoio à formação, qualificação e difusão, utilizando R$ 56.943,41 - envolve a publicação de chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação ou difusão do setor audiovisual do município.
- Apoio às demais áreas da cultura, utilizando R$ 270.012,91 - envolve a publicação de chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades: economia solidária e economia criativa; apoio a projetos e ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música, teatro, dança, circo, literatura, arte digital, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, incluindo expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares e capoeira, além de coletivos culturais não formalizados, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual.