02 de junho, de 2023 | 08:29

Por causa do ICMS dos estados gasolina já está mais cara

Quem chegou para abastecer no começo da manhã de ontem já se deparou com os novos preços na gasolina

Depois de comemorar a redução nos preços dos combustíveis, com o fim da paridade internacional, brasileiros já voltaram a enfrentar preços mais elevados da gasolina. A entrada em vigor, a partir desta quinta-feira (1/6), da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados já provocou um aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis em Ipatinga. Quem chegou para abastecer no começo da manhã de ontem já se deparou com os novos preços na gasolina.

A cobrança do ICMS será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Até então, as alíquotas eram proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%. Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos.

Conforme constatado pelo Diário do Aço, nesta quinta-feira, o litro da gasolina comum era vendido a R$ 5,29, em um posto de combustíveis localizado no bairro Veneza I, em Ipatinga. Na semana passada, esse mesmo estabelecimento vendia o litro da gasolina comum por R$ 4,89, ou seja, um aumento de R$ 0,40.

Em outro posto de combustíveis localizado no bairro Veneza II, também em Ipatinga, a gasolina comum custava R$ 5,35 o litro nesta quinta-feira. A estimativa é que houve um aumento entre R$ 0,30 e R$ 0,40 nos postos. Alguns ainda não tinham atualizado o preço do combustível, até a tarde de ontem, como é o caso de um posto localizado no bairro Jardim Panorama, onde o litro da gasolina estava sendo vendido a R$ 5,09.

Aumento
"O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba", diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.

Preços
Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de combustíveis, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) monitora o mercado, mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. "Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.

Mudança
A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Política da Petrobras
O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional.

Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. Por mais de duas semanas, em vários postos, era possível encontrar a gasolina abaixo de R$ 5.