26 de maio, de 2023 | 13:50

Entidades em Ipatinga receberão mais de R$ 8 milhões

Três propostas que beneficiarão entidades sem fins lucrativos que oferecem serviços em diversas áreas na cidade de Ipatinga foram aprovados nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária. Tratam-se dos Projetos de Lei nº 108, 109 e 110 de 2023. As informações foram divulgas pela assessoria de comunicação da Câmara de Ipatinga.

Juntas, estas entidades receberão mais de R$ 8 milhões, que serão utilizados em setores como saúde, educação, assistência social, cidadania, cultura, esporte e lazer, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

De acordo com Nilson Silva, analista contábil da Câmara, "os projetos representam uma autorização legislativa para que o Executivo aplique integralmente todas as emendas impositivas aprovadas no orçamento de 2022. Essas entidades foram escolhidas pelos 19 vereadores, que puderam alocar recursos para melhorar os serviços prestados", explicou.

O valor destinado às entidades corresponde a 81% do total das emendas, aproximadamente R$ 8,3 milhões, informou o analista.

Os 19% restantes foram alocados pelos parlamentares para serem reinvestidos pelo próprio Executivo. "Nesse caso, as emendas indicam que o próprio Executivo implemente melhorias em quadras esportivas, unidades de saúde e adquira equipamentos para o setor da saúde, entre outros itens", disse Nilson Silva.

Ele também explicou que este ano a administração pública enviou, nesses três projetos de lei, quase a totalidade de todas as indicações. "Anteriormente, o Executivo enviava de forma gradual. Agora, o processo ficou mais eficiente e organizado".

Entenda
Emendas Impositivas são ferramentas pelas quais os vereadores podem propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos municipais para obras, projetos ou instituições específicas.

Em 2022, 1% do orçamento municipal foi reservado para que os parlamentares pudessem alocar esses valores, o que representa cerca de R$ 10 milhões. Para o próximo ano, o valor será de 2% do orçamento de 2023 para a indicação de emendas, duplicando a verba disponível. Isso foi possível graças a uma recente alteração feita pelos parlamentares no percentual estipulado na Lei Orgânica do município de Ipatinga.