26 de maio, de 2023 | 08:00

Municípios do Perd receberam R$ 6,5 milhões, em 2022, arrecadados pelo ICMS ecológico

Silvia Miranda - Repórter do Diário do Aço
Cerca de R$ 6,5 milhões foram repassados aos municípios do Parque Estadual do Rio Doce, em 2022, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Os três municípios detentores da área da unidade de conservação são: Dionísio, Marliéria e Timóteo, que todos os meses recebem repasses financeiros por meio do tributo, para desenvolver ações e projetos de preservação ambiental.

O “ICMS Ecológico” é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. A lei trata de vários critérios que são utilizados para destinar parcela de recursos do imposto aos municípios, como por exemplo os critérios "população", "educação", "área geográfica", "patrimônio cultural" e "meio ambiente".

Conforme dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF), dentro do critério "meio ambiente", o fator unidades de conservação é regulamentado e possui como objetivo compensar os municípios que possuem áreas protegidas em seu território e incentivar a criação e implantação de UCs (unidades de conservação), além de melhorar a qualidade de gestão dessas áreas. Com isso o município de Marliéria, que possui a maior parte do território do Perd, 83,3%, recebe o maior valor do imposto, seguido por Timóteo que tem 14,1% do território da UC e Dionísio com 2,6% da área do parque.

Dionísio

No município de Dionísio, a secretária adjunta de agricultura e meio ambiente, Flávia Maria de Castro Pereira, reforça que o Executivo mantém vários projetos voltados para educação ambiental nas escolas, e ainda mapeamento e cercamento de nascentes, construção de fossas sépticas, atividades de conscientização ambiental junto à população e campanhas de prevenção de incêndios florestais.

Timóteo

Em Timóteo, a subsecretária de meio ambiente, Lucília Moraes, relata que as principais iniciativas para a conservação das reservas ecológicas do município são: patrulhamento ostensivo diariamente nos bairros no entorno do Perd, para a inibição de invasões e prevenção a incêndios florestais; além de atendimento de caminhão-pipa no controle e combate aos incêndios florestais nas áreas de proteção; contratação de empresa para serviços de prevenção e combate a incêndio florestal, primeiros socorros e fornecimento dos EPIs.

O governo também oferece apoio à administração do Perd, com manutenção mensal de internet, sucção de fossas, aquisição de materiais para treinamentos, entre outras demandas que surgirem. E notificação de aceiros para empresas que possuem áreas rurais; educação ambiental quanto a preservação de recursos hídricos e prevenção a incêndios.

Marliéria

A secretária de meio ambiente e turismo de Marliéria, Suzy Avelino Trindade, reconhece que o recurso é fundamental para financiar a proteção das áreas de conservação. “Esse repasse é importante para financiar ações de fiscalização, monitoramento, pesquisa, educação ambiental e outras atividades necessárias para a gestão adequada do parque e preservação de sua biodiversidade”, detalha.

Em Marliéria o recurso é utilizado em campanhas de educação ambiental, capacitação e aquisição de equipamentos para a brigada de incêndio, preservação e cercamento de nascentes e recuperação de áreas degradadas, além do fortalecimento e fomento ao turismo e desenvolvimento econômico na região.

Valores pagos em ICMS Ecológico em 2022

Timóteo: R$ 2.224.693,86
Dionísio: R$ 966.414,92
Marliéria: R$3.260.184,60