25 de maio, de 2023 | 15:00
Opinião: Internet: regular não é censurar
Júlio César Cardoso *
Um bando de políticos oposicionistas pretende fazer barulho inútil ao se posicionar contra a regulação da internet. Vejam que foi instalada dia 11 deste mês, na Câmara Federal, a chamada subcomissão especial para combate à censura”. Confira os membros da subcomissão: Presidente: Gustavo Gayer (PL/GO). Relator: Nikolas Ferreira (PL/MG). Membros titulares: Filipe Barros (PL/PR), Gustavo Gayer (PL/GO), Julia Zanatta (PL/SC), Mario Frias (PL/SP), Nikolas Ferreira (PL/MG). Membros suplentes: Amália Barros (PL/MT), Del. Fábio Costa (PP/AL) e Filipe Martins (PL/TO).Existe uma força tentando retirar de nós a nossa liberdade de expressão, instaurar no Brasil um regime de censura, com uma maquiagem de defesa da democracia. Então, que nós possamos unir as nossas forças, usar essa ferramenta em defesa do povo do nosso país, da nossa liberdade de expressão”, disse Gayer.
Agora, regular é censurar, na visão obscurantista desses políticos sacripantas, apoiadores das fake news que Bolsonaro, filhos e seguidores se valeram para difundir mentiras, acusações levianas e confundir incautos cidadãos e cidadãs.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, dia 9/5, rebateu críticas feitas pelo senador Magno Malta (PL-ES) a respeito da regulação da internet. Disse o ministro que as plataformas digitais querem chantagear e ameaçar os poderes e políticos.
Foi necessário o ministro da Justiça Flávio Dino levantar as orelhas de Magno Malta para, de forma didática, ensinar que todas as atividades humanas são reguladas. As plataformas tecnológicas devem ser reguladas. A nossa Constituição regula a vida das pessoas e das instituições, porque é assim que operam os países democráticos.
O Brasil não vive em estado de anomia. O senador Magno Malta talvez não saiba o significado de anomia. Pois bem, anomia significa a ausência de lei ou de regras. É exatamente o que ocorre quando o Legislativo se omite e não legisla.
Ademais, temos de acabar com essa posição política revanchista, de ir para o Parlamento apenas para ser oposição ao governo. O Brasil não pertence a nenhum partido ou político. Não existem políticos insubstituíveis, pois os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis.
Por outro lado, independentemente da procedência político-partidária, se uma proposta apresentada ao Legislativo é boa ao país, os parlamentares deveriam aprová-la, secundarizando quaisquer divergências políticas.
* Servidor federal aposentado /Balneário Camboriú-SC
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Tião Aranha
25 de maio, 2023 | 19:49O bom seria se os três poderes, na prática, fossem interdependentes. É Isso que acontece quando se elege um presidente da esquerda, e um parlamento da centro-direita. O Bolsonarismo pelo menos aguçou a ideia de nacionalismo. Isso é bom, pois evita a implantação aqui da tal ditadura comunista. Como se já não bastasse os regimes vigentes na China e na Rússia. Risos.”