24 de maio, de 2023 | 14:03

Refinaria privatizada na Bahia anuncia que não adotará nova política de preços para os combustíveis

Uma das possibilidades de solução para o abastecimento no estado baiano é a recompra de refinaria vendida aos árabes pelo governo passado

O anúncio feito pelo governo federal uma semana atrás, para mudança na política de preços e redução no valor dos combustíveis foi comemorado em boa parte do país. Mas não na Bahia: no estado, a refinaria que controla boa parte do mercado é privatizada e não irá seguir a mudança definida pelo governo na Petrobras.

No dia 16, o governo Lula anunciou o fim da política de preços que vinha sendo praticada pela Petrobras desde o governo de Michel Temer (MDB) e que vinculava os preços dos combustíveis em paridade com o mercado internacional, a paridade de preços internacional (PPI).

Com a mudança, que aponta para a recuperação da soberania na administração da Petrobras, o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha já teve queda na maior parte do Brasil. O fim da política de PPI significa que o governo irá acabar com a vinculação direta do preço com o mercado internacional garantindo margem à administração da Petrobras para definir os valores dos combustíveis.

Nas distribuidoras, o governo reduziu o preço da gasolina em R$ 0,40 por litro (-12,6%), do diesel em R$ 0,44 por litro (-12,8%) e do gás de cozinha em R$ 8,97 por botijão de 13 quilos (-21,3%). A expectativa é que, no preço final repassado ao consumidor, a gasolina se aproxime dos R$ 5,00 e o gás de cozinha fique abaixo de R$ 100,00.

Empresa de Abu Dhabi

A refinaria que abastece o mercado regional na Bahia é a Mataripe (antes refinaria Landulpho Alves), privatizada por Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021, quando foi comprada pelo grupo Acelen, vinculada ao fundo de investimentos Mubadala Capital, sediado em Abu Dhabi.

Desde a privatização, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro/BA) vem denunciando os prejuízos causados à população pela venda da refinaria. No final de 2022, o sindicato denunciava que “os baianos pagam R$ 0,50 por litro a mais do que o restante do país”.

Conforme o Sindipetro/BA, além dos preços maiores na pós privatização, houve também uma grande mudança de comportamento na economia baiana. Grandes empresários passaram a comprar a gasolina e, principalmente o óleo diesel, em outros estados para fugir dos preços altos da refinaria privatizada.

Com isso, a Bahia deixou de arrecadar impostos, prejudicando, inclusive, a contratação de novos trabalhadores. Além disso, a Acelen deixou os navios de grande porte sem combustível por pelo menos seis meses.

Outro segmento prejudicado, segundo o Sindipetro, foi o de postos de combustíveis, o que levou o Sindicombustivel (sindicato patronal) a tomar a decisão de entrar com uma representação no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que o órgão informasse qual é o limite que uma indústria privada tem na precificação quando atua em um monopólio regional.

Por fim, a entidade representativa dos petroleiros denuncia que, após a privatização da refinaria, houve redução no abastecimento do gás de cozinha na Bahia, diversas revendedoras de GLP tiveram que fechar as portas e os consumidores ficaram prejudicados, com a disparada do preço do combustível no botijão de 13 quilos.

Nota da Acelen

Na semana passada, logo após a decisão do governo sobre a nova política de preços da Petrobras, a Acelen divulgou nota anunciando que não irá seguir a mudança e manterá a política de PPI na conformação de seus preços.

Diante do quatro estabelecido, a reestatização da refinaria Landulpho Alves não está descartada. Em entrevista concedida na Bahia, onde participava de um debate, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a ideia: “Aqui na Bahia tem essa peculiaridade, a maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Eu, particularmente, se depender do ministro das Minas e Energia, da sua vontade como cidadão brasileiro, mas apaixonado pela Bahia, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras”, afirmou.

O ministro acrescentou que há um esforço para modernizar as atuais refinarias e, “se possível, até se discutir – e é algo que se inicia embrionariamente – a gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos na questão dos combustíveis”. (Com informações da FUP e
Sindipetro/BA)