14 de maio, de 2023 | 17:00

Direito na Escola em Ipatinga encerra semestre com aula no salão do Tribunal do Júri

Para encerrar o semestre letivo do programa Direito na Escola em Ipatinga, foi realizada uma aula no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Ipatinga, na manhã de sexta-feira (12). Participaram dessa atividade alunos do 8º ano de duas escolas municipais. Representantes da administração municipal também estiveram presentes ao evento.

O programa Direito na Escola é composto por profissionais do Direito que auxiliam o poder público e instituições de ensino a construir projetos e a ministrar aulas com temáticas referentes à ciência do Direito. Em Minas Gerais o programa é executado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Direito na Escola. Em Ipatinga, o lançamento do programa, sob nova gestão, ocorreu em abril de 2022 e as aulas tiveram início em agosto do ano passado.

A presidente da Comissão Direito na Escola da OAB Ipatinga, advogada Magda Guimarães, informou que a aula de encerramento do semestre contou com a participação dos alunos do 8º ano das escolas municipais Deolinda Tavares Lamego e Altina Olívia Gonçalves. “Essa aula ocorreu no salão do Tribunal do Júri e foi sobre Constituição e, principalmente, sobre a representação dos Três Poderes. Quem ministrou a aula foi o advogado e professor Douglas Henrique Nunes Silva. Depois visitamos a Praça dos Três Poderes, explicando a função de cada um dos poderes e a sua representatividade”, detalhou.

Sonho
Conforme a presidente da Comissão, essa atividade externa com os alunos era um sonho dos membros do Direito na Escola. “Eles escutam bastante sobre a Praça dos Três Poderes, mas muitos não sabem o que significa. Com as aulas do Direito na Escola, temos ensinado para eles sobre essas questões relacionadas ao Estado Democrático de Direito e como tudo funciona”, disse Magda.

Educação
A presidente da Comissão também destacou que o Direito na Escola está contribuindo bastante com a educação dos alunos, fazendo história em Ipatinga. “Esse diferencial, de poder levar os alunos para uma aula prática, foi só um ensaio mesmo, mas a partir do próximo semestre pretendemos fazer uma aula com a participação de representantes de cada um dos Três Poderes”, afirmou.

Brasília
Segundo a presidente, outro projeto do Direito na Escola é levar os alunos de destaque, de cada escola municipal, para Brasília. “Queremos fazer uma excursão para lá e mostrar a representação desses poderes. Nós tivemos o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Se esse projeto for realizado, vai promover estímulo para que outras crianças também queiram participar, fazendo elas melhorarem seu desempenho escolar e comportamento. Então já estamos sonhando com esse projeto”, destacou.

Lei
Em julho de 2021 foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Gustavo Nunes (PL) o Projeto de Lei 121/21, de autoria da vereadora Professora Mariene (Patriota), que prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido em parceria gratuita com a 72ª Subseção da OAB Ipatinga, junto às escolas municipais de Ipatinga. O projeto já era executado em outras escolas públicas de Minas, mas havia sido paralisado por causa da pandemia.

Início
Em junho de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Aço, o projeto começou a ser implementado em Ipatinga, quando a rotina dos alunos do turno matutino do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Manoel Izídio, no Centro, mudou com o início das aulas do Programa Direito na Escola, desenvolvido pela OAB Minas por meio da Comissão OAB Vai à Escola. O programa foi uma parceria da subseção da OAB de Ipatinga, com a direção da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano, mas depois foi encerrado na escola estadual.