09 de maio, de 2023 | 17:30

Plano de Manejo do Perd passa por fase de consolidação antes de ser levado a votação

Antes de ser levado para aprovação, o plano de manejo do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), passa por uma fase de consolidação. Antes disso, a versão final será apresentada para apreciação dos participantes das oficinas, o que deve ocorrer até julho deste ano. O plano também será apresentado ao conselho consultivo do parque e só depois será encaminhado para a Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), órgão colegiado vinculado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ainda não há data marcada para a votação e possível aprovação definitiva.

O documento que orienta toda a gestão da unidade de conservação, está em processo de revisão. No período de 11 e 14 de abril foram realizadas oficinas com a participação de representantes de instituições públicas, privadas, terceiro setor, associações e comunidades do entorno da unidade de conservação. Em janeiro e fevereiro de 2023 também foram realizadas reuniões preparatórias nos municípios onde o parque está localizado. Ao todo, foram seis encontros envolvendo 126 participantes da região.

Na fase atual as contribuições passam por consolidação e serão também revisadas pelos participantes das oficinas. O documento final será encaminhado à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que seja aprovado e torne-se o referencial técnico para a gestão do parque.

A construção do Plano de Manejo é pautada no novo Roteiro Metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e teve início em agosto de 2022. Está sendo conduzida pelo IEF, com o Instituto Ekos Brasil, além da empresa Plantuc Projetos Socioambientais. Nele estarão ações importantes para a unidade e também para a comunidade do entorno, como demarcação do seu zoneamento e as normas para o uso da área e o manejo dos recursos naturais.

Para o gerente do Perd, Vinícius Moreira, a construção do Plano de Manejo tem sido bem-sucedida. “Consideramos que a oficina colaborativa foi um sucesso. Experimentamos a nova metodologia desenvolvida pelo ICMBio. Então, é algo novo e Minas Gerais, sobretudo o Parque Estadual do Rio Doce, sai na frente com o uso dessa metodologia”, pontuou.

Ações do Termo de Parceria

Conforme dados do IEF, sobre o Termo de Parceria firmado entre o órgão e o Instituto Ekos Brasil, em 2021, para apoio às ações de consolidação do PEDR, a gerente-geral do contrato pelo Instituto Ekos, Maria Cecília Wey de Brito, deu atualizações sobre as ações desenvolvidas até o momento. Entre os principais destaques apontados estão as reformas em diversos edifícios da unidade de conservação; compra de equipamentos e materiais de consumo; manutenção de estradas e trilhas do Parque; requalificação do herbário com indexação digital da coleção de exsicatas; reestruturação do viveiro de mudas, além de trabalhos realizados com instituições parceiras da unidade de conservação.

O Termo de Parceria prevê que a Oscip invista R$ 21 milhões em quatro anos em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do Parque Estadual do Rio Doce (PERD), maior área contínua de Mata Atlântica do estado de Minas Gerais. O aporte financeiro faz parte de um acordo judicial firmado entre a Fundação Renova e o IEF, em compensação pelo desastre ambiental de Mariana.