30 de abril, de 2023 | 08:00
Homem condenado por matar o irmão em Ipatinga é excluído da herança
Arquivo DA
11ª Promotoria representou pela decretação de indignidade do homem que matou o irmão por causa de herança
A 11ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais em Ipatinga obteve sentença de procedência para declarar a indignidade de Jonas da Silva, de 45 anos, por ter praticado homicídio qualificado em desfavor de seu próprio irmão, Wagner Willians da Silva, de 37 anos, excluindo o réu quanto aos direitos à herança. Conforme noticiado pelo Diário do Aço, o crime foi praticado em julho de 2020 e o julgamento de Jonas ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2022, quando foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a cumprir mais de 17 anos de reclusão.
11ª Promotoria representou pela decretação de indignidade do homem que matou o irmão por causa de herançaO promotor Jonas Junio Linhares Costa Monteiro ingressou na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga com o pedido para que o homem que matou o irmão fosse excluído da herança, o que foi acatado pela Justiça na primeira instância. A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão.
Os dois irmãos residiam no imóvel com a mãe deles. Depois que ela faleceu, em 2020, os dois passaram a ter constantes desentendimentos acerca do direito de herança do imóvel, até que em julho de 2020 Jonas matou o irmão, Wagner, a golpes de machado.
Ao ser mantida a sentença da Justiça de primeiro grau, a parte da herança que caberia ao irmão condenado será partilhada entre os demais herdeiros. Dentre os bens está um imóvel situado na rua Vereador Samuel Gomes Lopes, no bairro Esperança, em Ipatinga.
Ao acatar o pedido do Ministério Público, a juíza Josselma Lopes da Silva Lages afirma que “no caso dos autos, o ato impregnado pela indignidade restou cabalmente comprovado pela confissão do requerido perante o juízo criminal”.
Conforme estabelecido na legislação (artigo 1.814 do Código Civil), o herdeiro que praticar “conduta altamente reprovável, amiúde criminosa, em face do autor da herança ou legado e de seus familiares”, pode ser considerado indigno da herança ou legado de seus familiares.
Já publicado:
Preso homem suspeito de matar o irmão no bairro Esperança em Ipatinga
Tribunal do Júri condena homem que matou o irmão no Nova Esperança, em Ipatinga
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Chico Bento
30 de abril, 2023 | 21:16“Este doutor Jonas até presente momento está fazendo um brilhante trabalho representando o MP
encontrei o DR Marcelo marino delegado titular da homicídios dias atrás e citei o trabalho do DR Jonas Junio Linhares e na ocasião tbm parabenizei o Dr Marcelo pelo tbm excelente trabalho realizado a frente da delegacia de homicídios de ipatinga
Com um bom delegado e um bom promotor pesando a caneta em cima de assassinos,a coisa tende a mudar
Meus parabêns”
Jakson
30 de abril, 2023 | 17:36“Doutor Jonas meus parabéns o senhor fazendo a diferença na justiça no vale do aço ,e mêus parabéns ao diário do aço jornal serio”
Tinho Mortadela
30 de abril, 2023 | 15:03“Quem constrói herança encima da desgraça alheia...
Vai ficar fora da Ceia.”