26 de abril, de 2023 | 17:17

Fabriciano inicia a entrega de títulos de posse para cerca de 140 famílias

Trinta e nove famílias de produtores rurais de Coronel Fabriciano receberam o documento de posse de seus terrenos nesta semana. Elas fazem parte dos quase 140 beneficiados pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural em curso no município. As demais famílias contempladas receberão os títulos de propriedades rurais gratuitamente ao longo do ano, informou o governo.

O programa é realizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) e Prefeituras. O objetivo é garantir o direito às terras devolutas (sem registro) às pessoas que têm posse mansa e pacífica e já produzem em seu terreno. O título de propriedade do imóvel é fator importante para solucionar conflitos sociais, promover a cidadania e desenvolver os negócios rurais.

A entrega dos primeiros títulos de propriedade rural foi realizada no auditório da prefeitura com a presença do Subsecretário de Assuntos Fundiários da Seapa, José Ricardo Roseno; gerente Regional da Emater-MG, Aldrin Carlos Reggiani Assis e do vice-prefeito, Sadi Lucca – na ocasião representando o prefeito Marcos Vinicius. Na solenidade de terça-feira (25) também estavam presentes vereadores e secretariado municipal.

Desenvolvimento no campo
Coronel Fabriciano fez adesão ao programa em 2019 e cumpriu todas as etapas por entender a sua importância para o homem do campo. Segundo dados da Seapa, apresentados na solenidade de entrega dos títulos, no universo de mais de 800 cidades mineiras, Fabriciano foi uma das poucas mais de 100 que tiveram o interesse em aderir ao programa.

No município, o trabalho foi conduzido pela Secretaria de Governança de Desenvolvimento Econômico juntamente à Emater-MG e com apoio da Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação.

Famílias beneficiadas
Em Coronel Fabriciano, em extensão territorial total, a iniciativa vai tornar regular mais de 3,6 milhões m² (metros quadrados), o equivalente a 368 mil campos de futebol. Foram contemplados agricultores da Serra dos Cocais (zona rural) e bairros vizinhos como Caladão, Contente, São Vicente e outros.