26 de abril, de 2023 | 05:40

Ministério Público investiga o prefeito de 65 anos que se casou com adolescente de 16 anos e nomeou a sogra como secretária

O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) anunciou, nesta terça-feira, 25/4, que abriu investigação sobre o casamento entre o prefeito da cidade de Araucária (PR), Hissan Hussein Dehaini, 65 anos, com uma jovem de 16 anos. O registro consta no Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil. A jovem esposa é estudante em uma escola cívico-militar e foi eleita segunda princesa teen em 2022.

O caso virou escândalo nacional essa semana e não apenas pelo fato do prefeito ter que se casado (legalmente) com uma menor de idade, mas pelo fato de o casamento ter se seguido de um ato de nepotismo. O MP também confirmou que investiga a nomeação de Marilene Rode, mãe da jovem, para o cargo de secretária de Cultura e Turismo do município de Araucária.

Também nesta terça-feira (25), o prefeito anunciou a sua saída do partido Cidadania. O comunicado foi divulgado um dia após a repercussão do casamento dele com a adolescente Kauane Rode Camargo, 16 anos, e a nomeação da sogra para a Secretaria de Cultura e Turismo.

Direita

Na eleição passada, Hissan Hussein, que cumpre o segundo mandato como prefeito e entrou no terceiro casamento, fez campanha para a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em vídeo, Dehaini afirma que votava “22” porque mesmo com pandemia e guerra, o Brasil foi levado adiante.

Interpretação da legalidade no casamento

O casamento com a menor de idade ocorreu em 12 de abril, um dia depois do aniversário de 16 anos da jovem. A legislação brasileira reza que, a partir dos 16 anos, a pessoa pode se casar — desde que exista autorização dos pais, ou caso o jovem seja emancipado. Com esse entendimento, o prefeito idoso decidiu se casar com a jovem. A legenda vinha sendo cobrada nas mídias sociais para uma posição sobre Hissam.

Embora o casamento tenha respaldo legal, a nomeação da sogra Marilene Rode como secretária municipal de Turismo pode ser questionada na Justiça. Isso porque a Constituição Federal estabelece que agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Essa ação configura caso de nepotismo.

Em nota divulgada à imprensa, o governo municipal informou que a nomeação de Marilene é um “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.

Histórico de nepotismo

Na trajetória política de Hussein existem outras denúncias de nepotismo. Em seu primeiro mandato, em 2017, o parlamentar nomeou sua então esposa, Cristina, as filhas Ryam e Yasmim, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo para cargos na prefeitura.

A ex-esposa, inclusive, era secretária de Assistência Social. O caso foi investigado em 2019, mas foi arquivado.