19 de abril, de 2023 | 08:47
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.
— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM
Piso
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Marley
19 de abril, 2023 | 10:55“E os operarios e operarias das empresas , que trabalham em regime de turno heim .! Vai continuar ganhando a merreca que elas pagam .?
Como diz o Datena , Só no nosso mesmo .”
Eu
19 de abril, 2023 | 09:21“Mas será que as prefeituras vão pagar o piso? O governo pode enviar a verba para a prefeitura e ao invés de pagarem o piso, contratarem mais funcionários com o mesmo salário. O piso da educação também existe, mas quantas prefeituras realmente pagam o piso para o professor por exemplo?”
Lucimar
19 de abril, 2023 | 08:55“Que conquista maravilhosa! Lula é um Presidente que se preocupa em fazer acontecer. Os profissionais de enfermagem merecem!”