15 de abril, de 2023 | 09:00

IEF conclui reuniões para revisão do Plano de Manejo do Perd

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está revisando o plano de manejo do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), localizado entre os municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Nesta semana foram realizadas oficinas no Centro de Treinamento do Parque Estadual do Rio Doce (Perd) para revisar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação. O processo teve a participação de instituições públicas, privadas, terceiro setor, associações e representantes das comunidades da região.

As oficinas encerram uma série de quatro reuniões preparatórias realizadas nos meses de janeiro e fevereiro, nos municípios do entorno do parque. Ao todo foram 126 pessoas envolvidas no debate. O plano é importante para estabelecer os limites da UC e dar mais recursos para sua proteção. O documento final será encaminhado à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que seja aprovado e torne-se o referencial técnico para gestão do Parque. O novo Plano de Manejo substituirá o que foi elaborado em 2003.

“O Plano de Manejo é uma oportunidade de criar estratégias frente à nova realidade de gestão e dos desafios que se apresentaram após o rompimento da barragem de fundão em 2015. Esse plano será uma ferramenta poderosa para que a gente desenhe muito bem as tendências e as ameaças junto aos recursos e valores fundamentais do Parque Estadual do Rio Doce”, disse Vinicius de Assis Moreira, gerente do Parque Estadual do Rio Doce.

Formulação
Ao fim da revisão, as instituições e moradores convidados construíram um documento definindo o propósito do parque, sua significância, seus recursos e valores fundamentais, seu zoneamento, assim como as questões-chave que deverão ser priorizadas nos próximos anos. Esse documento final será encaminhado à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) para que seja aprovado e torne-se o referencial técnico para gestão do Parque Estadual do Rio Doce.

A formulação do Plano de Manejo é pautada no novo Roteiro Metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e teve início em agosto de 2022. O Plano foi conduzido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) juntamente ao Instituto Ekos Brasil, Oscip definida por meio do Termo de Parceria firmado em dezembro de 2021, e contou também com o apoio da empresa Plantuc Projetos Socioambientais.

“De fato, a oficina não é o ponto final ainda da revisão. Esse documento será discutido em outros fóruns do governo de Minas Gerais e só então teremos um novo Plano de Manejo que substituirá aquele executado em 2003”, reforça Maria Cecília Wey de Brito, diretora de relações institucionais do Instituto Ekos Brasil.

O que é um Plano de Manejo?
Trata-se de um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, é estabelecido o seu zoneamento e as normas para o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”, conforme prega a Lei Federal nº 9.985/2000, Art. 2º, inciso XVII).

O plano de manejo é elaborado a partir das melhores informações disponíveis a respeito da UC e região, com o objetivo de estabelecer seu planejamento estratégico. Uma de suas ferramentas mais importantes é o zoneamento que organiza espacialmente a unidade em setores ou zonas, incluindo a zona de amortecimento, sob diferentes graus de proteção, e define normas de uso que propiciam as condições para que seus objetivos possam ser alcançados.

O plano de manejo também propõe medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades relacionadas a ela, essencial para que sua implementação seja mais eficiente. No Estado de Minas Gerais os planos de manejo das unidades de conservação são submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).