13 de abril, de 2023 | 15:59
Aprovado em Ipatinga protocolo que prevê segurança para mulheres em bares e casas de festas
Arquivo DA
Câmara aprovou proposta que propõe protocolo de segurança para mulheres em casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes e hotéis
Câmara aprovou proposta que propõe protocolo de segurança para mulheres em casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes e hotéisA Câmara de Vereadores de Ipatinga aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece um protocolo de segurança específico para mulheres em estabelecimentos como casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, lounges e hotéis. O projeto de lei também cria o selo "Não é Não - Mulheres Seguras", que visa a aumentar a conscientização sobre o respeito às mulheres e o combate ao assédio e violência de gênero, informou a assessoria de comunicação do Legislativo. A lei agora segue para sanção do prefeito de Ipatinga.
O protocolo de segurança proposto inclui diversas medidas preventivas e ações em caso de assédio ou violência contra mulheres nesses estabelecimentos, especialmente na prevenção aos crimes contra a dignidade sexual e de perseguição.
Entre as medidas, estão a capacitação de funcionários para identificar e agir diante de situações de risco, como a condução da vítima a um lugar seguro e a identificação do agressor. O protocolo determina ainda treinamento periódico a todos os funcionários e a obrigação de os estabelecimentos disponibilizarem cartazes educativos sobre os direitos das mulheres, bem como a sugestão para que músicos e apresentadores reiterem mensagens a favor do respeito à mulher.
Além disso, os estabelecimentos que adotarem o protocolo e cumprirem os requisitos estabelecidos pela lei receberão o selo "Não é Não - Mulheres Seguras" por parte do órgão responsável da Prefeitura de Ipatinga. A concessão desse selo visa incentivar a criação de ambientes mais seguros para mulheres, além de promover o compromisso dos estabelecimentos em combater a violência de gênero.
A vereadora Cida Lima, autora do projeto, comemorou a aprovação e ressaltou a importância de garantir a segurança e o respeito às mulheres em ambientes de lazer e diversão. “Infelizmente, alguns homens acham que pelo fato de uma mulher estar se divertindo à noite é um chamamento para que ela seja agredida. O projeto é uma iniciativa pioneira na nossa cidade e tem como objetivo principal criar um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres, combatendo a cultura do assédio e da violência de gênero", afirmou a parlamentar.
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Viewer
14 de abril, 2023 | 08:01“E a pergunta que fica no ar, haverá qualquer compensação nos impostos para amortizar os novos custos ?”
Tinho Mortadela
13 de abril, 2023 | 22:49“A instituição dessa política pública, sem dúvida, é um avanço e também concordo que qualquer comunicação de crime deve ser averiguada com o devido rigor e parâmetros estabelecidos em nosso ordenamento jurídico pelas autoridades competentes e se comprovando a autoria e materialidade daquele crime comunicado, seu autor deve ser responsabilizado, porém, há de se ressalvar que nem toda comunicação de crime é verdadeira. Lembrando que uma imputação falsa de qualquer crime são irreversíveis para o resto da vida, independentemente se o inquérito ou ação penal são arquivados ou, pior ainda, se processado for e conseguir ser absolvido. Não importa, a pessoa sempre será taxada como ?estuprador?.”
Antonio Carlos Cabral
13 de abril, 2023 | 16:48“Parabéns vereadora Cida Lima !!!!!!!!!!!!!!!!! Iniciativas neste sentido são de grandiosa importância. NÃO É NÃO . !”
Juliana
13 de abril, 2023 | 16:33“Tinha que aprovar também,a proibição de mesas e cadeiras em espaços públicos,principalmente em trânsito de pessoas,fica essas porcaria ocupando espaço.”