07 de abril, de 2023 | 07:30

Preso afirma ser vítima de perseguição por causa da sua orientação sexual, em Ipaba

Integrantes da Comissão de Assuntos Penitenciários (CAP) da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados Brasil de Ipatinga, entre eles seu presidente, o advogado Juliano Azevedo Silva, procuraram o Diário do Aço para relatar uma situação de violação de direitos humanos e garantias fundamentais constatada por eles na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. 

Ao ouvir o relato de um dos presos, que tem 22 anos de idade, e é homossexual, foi constatado pelos advogados que o jovem recluso tem sofrido homofobia, tortura física, psicológica e xingamentos por parte dos policiais penais.

Pedido de Socorro
O presidente da comissão explica que recebeu de um preso, que não era seu cliente, um pedido de socorro. “Eu recebi um e-mail da unidade prisional falando que ele seria ouvido em um procedimento e ele falou que só seria ouvido na presença do advogado, aí ele citou meu nome”, explicou. O e-mail foi recebido pelo advogado no dia 30 de março. Mesmo depois de constatar que não se tratava de um cliente, percebeu que a situação descrita era grave.

O preso teria que prestar depoimento a respeito de um fato ocorrido no dia 15 de março, durante a realocação dos detentos. Nesta data, o encarcerado e a companheira, uma transexual, teriam sido agredidos durante o procedimento. Neste mesmo dia, a companheira do preso que pediu ajuda à comissão foi mordida por um cão da unidade prisional.

Constatações
Com a denúncia, no dia 31 de março Juliano e outros integrantes da comissão foram até a Penitenciária de Ipaba. “Constatamos que o preso está sendo agredido por policiais penais e que a companheira dele foi agredida por policiais penais e mordida por um cão da unidade prisional”.

O preso disse que é perseguido. “Ele declarou que está sofrendo homofobia, tortura física, psicológica, xingamentos, palavras deselegantes. Conforme se manifestou, ele é chamado de veado, desgraça, filhos de demônio, aberração, dentre outras palavras de cunho homofóbico e preconceituoso”, detalhou o presidente da comissão. O preso teria informado aos advogados que, apesar da penitenciária ter cela destinada para a comunidade LGBTQIA+, costuma ser retirado dela e deixado em outras celas.

Medidas
Com base no acompanhamento do depoimento do preso, a comissão elaborou um Auto de Constatação, enviado para o juiz da Execução Penal, para Defensoria Pública e para o Ministério Público. Durante o fim de semana, o caso teve alguns desdobramentos. “Comecei com o peticionamento intenso no plantão para que fosse pelo menos feito o exame de corpo de delito. Foi feito no domingo (2)”, contou.

Providências
A Comissão de Assuntos Penitenciários espera que sejam tomadas providências quanto a situação descrita. “A gente esperava que o Ministério Público encampasse isso e fizesse a atividade que é dele, de controle externo da atividade policial. E também que a Defensoria Pública acolhesse e assistisse os presos que é de competência dela”, cobrou o advogado, que também espera que seja feita a inspeção in loco, para ouvir o relato da comunidade LGBTQIA+, ouvir os envolvidos.

Posicionamento
Procurada pelo Diário do Aço, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a direção da unidade prisional teve conhecimento da denúncia e instaurou um procedimento para apurar administrativamente o relato. 

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais disse que tomou conhecimento dos fatos no dia 2 abril “Diante da gravidade dos fatos relatados, defensoras públicas em atuação na Comarca de Ipatinga compareceram à unidade prisional mencionada na manhã do dia 3/4/2023 para apuração, ocasião em que colheram depoimentos e realizaram diligências, que subsidiarão a confecção de relatório minucioso que orientará a atuação institucional”.

O Ministério Publicou disse que não foi recebido na 7ª PJ de Ipatinga nenhuma representação, reclamação ou denúncia a respeito dos fatos narrados pelo Diário do Aço. “No que se infere da última manifestação desta Promotoria nos autos da execução penal, é que este praticou falta disciplinar média objetivando conversar com um policial penal a respeito de sua transferência para outro bloco, com fito de ficar no mesmo bloco que seu companheiro, demanda da qual obteve êxito, sendo transferido pela própria administração do Sistema Prisional, tratando-se de questão administrativa, e não judicial”.