06 de abril, de 2023 | 15:21

Ipatinga finaliza ciclo de debates sobre a Lei Paulo Gustavo

O primeiro ciclo de debates sobre a Lei Complementar n° 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi concluído nesta semana em Ipatinga. Um primeiro encontro com integrantes do setor do audiovisual do município originou uma série de fóruns idealizados pela classe para tratar de suas especificidades, informou a administração local.

Foram três encontros, no auditório da Câmara Municipal, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, abrangendo toda a cadeia produtiva da cultura ipatinguense.

“Estamos satisfeitos com o resultado desses três encontros, pois houve uma participação expressiva dos artistas do município, aos quais manifestamos nosso sincero agradecimento. Mas esperamos alcançar um número ainda maior de adeptos nos próximos encontros”, salientou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Maciel Rodrigues.

Os encontros visam identificar os principais desafios da Lei Paulo Gustavo, dar maior visibilidade à norma e debater os mecanismos que podem ser adotados para repasses dos recursos.

O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo foi promulgada no ano passado e objetiva amenizar os prejuízos do setor causados à categoria pela pandemia. É executada por Estados e municípios e pode ser usada em produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais, entre outras ações culturais.

A lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Para Ipatinga está previsto o valor de R$ 2.147.147,47.

Novo ciclo de debates
No período de 17 a 19 de abril será realizado um novo ciclo de debates, na Estação Memória Zeza Souto, todos previstos para ter início às 18h30.