04 de abril, de 2023 | 09:00

Reajuste dos medicamentos: advogado recomenda consumidor a pesquisar

Os remédios podem ficar até 5,6% mais caros em 2023. O preço-teto dos medicamentos, reajustado anualmente, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado na sexta-feira, dia 31 de março, em edição extra do Diário Oficial da União. O limite do reajuste estabelecido pelo governo federal pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano, mas é importante que o brasileiro se prepare para não ser surpreendido.

Segundo o Ministério da Saúde, o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. “Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais”, explicou.

Pesquisar vale a pena
De acordo com o governo, este é o menor aumento no preço de medicamentos dos últimos anos. Mesmo assim, o impacto com a mudança mexe com o bolso da população, especialmente na vida do trabalhador assalariado. Para orientar os leitores, a reportagem do Diário do Aço ouviu o advogado do escritório Almeida Reis, Gilson Justo Reis, que atua na área da Defesa do Consumidor na região.


A primeira dica do advogado é: pesquise. “Os revendedores de medicamentos conseguem definir melhores preços pelas negociações que fazem com os fornecedores/produtores. Sendo assim, existe uma tendência das cadeias de maiores farmácias conseguirem melhor preço pela condição que possuem de conseguir melhores preços na aquisição de grandes quantidades junto aos fornecedores/produtores (laboratórios). Vale a pena pesquisar”, orientou.

Preços abusivos
Caso o cliente perceba que o valor pago por um medicamento está bem acima do estabelecido pela CMED, é preciso tomar algumas medidas, enumeradas por Gilson. “O consumidor tem que ter certeza que o preço do medicamento está acima do valor máximo estipulado pela CMED. Para certificar, o correto é buscar informações na lista de medicamentos constantes no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Exija e guarde sua nota fiscal de compra, ela será necessária para sua denúncia. Confirmado se tratar de preços abusivos, denuncie ao Procon de sua cidade”, listou.

Aproveitando a denúncia, é possível ainda solicitar o estorno do valor pago a mais. “O pagamento de valores decorrentes de cobrança indevida ao consumidor gera o direito à repetição do indébito em dobro, salvo se demonstrado erro justificável pelo fornecedor”.

Mais dicas
Para concluir, o advogado pontuou algumas dicas que podem fazer a diferença para quem compra medicamentos com frequência. A primeira delas é buscar informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que disponibiliza remédios gratuitos para o tratamento de algumas doenças. “Se o medicamento que você necessita está no rol de medicamentos deste programa, vale a pena procurar”.

A segunda orientação reforça o primeiro recado mencionado por Gilson, sobre a importância da pesquisa. “Pesquise em mais de um estabelecimento. Compare os preços. A concorrência neste ramo é bastante considerável”, observou. Verificar a data da validade do fármaco é outro alerta do advogado para o consumidor. “Às vezes a redução de preço está diretamente vinculada ao prazo de validade do medicamento que está próximo do vencimento”.