14 de março, de 2023 | 17:50

Ministério Público denuncia vereador de Ipaba por peculato

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga, denunciou o vereador de Ipaba, Welington José Teixeira, o Welington do Odilon (PSC), pelo crime de peculato.

A denúncia ocorreu em fevereiro de 2022 e está em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga, com audiência de instrução e julgamento marcada para agosto deste ano.

Abastecimento de veículo
De acordo com a denúncia do MP, o peculato ocorreu quando Welington, na condição de servidor público de Ipaba, em 2013, sendo responsável pelo setor de abastecimento da frota de veículos municipais, “desviou recursos públicos em proveito próprio, eis que, aproveitando-se de seu cargo, promoveu o abastecimento do veículo Chevrolet Cobalt, mesmo não sendo este pertencente à frota municipal, sendo lançado na nota fiscal de abastecimento placa diversa do veículo de fato abastecido”.

Conforme cupom de abastecimento e nota fiscal, foi abastecido o valor de R$ 135,36 no Cobalt. A representação contra o parlamentar foi formulada pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Raone Ferreira de Araújo Abreu.

Também consta na denúncia que o veículo abastecido pertencia ao morador do município J.I.O., não sendo pertencente à frota municipal, informação esta posteriormente confirmada pela Prefeitura de Ipaba. “No transcorrer das investigações, J.I., proprietário do veículo abastecido, foi ouvido e confirmou que o denunciado promoveu o abastecimento de seu veículo para que pudesse utilizá-lo, não sabendo informar a forma em que se deu o pagamento”.

Peculato
O crime de peculato ocorre quando o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.

Reposta
Em nota enviada ao Diário do Aço, o vereador Welington do Odilon informou que foi denunciado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Ipaba, Raone Ferreira, na época que ocupou o cargo de chefe de Transportes do município.

“O senhor Raone disse na denúncia que o veículo abastecido na época não fazia parte da frota da Prefeitura de Ipaba. No decorrer das investigações, comprovamos o contrato do veículo que atendia a administração municipal. Ao longo das investigações, o senhor Raone retirou as suas colocações, após saber e ter conhecimento que o veículo era da frota contratada”, afirmou.

O parlamentar também informou que Raone Ferreira é uma das testemunhas mais relevantes da investigação. Segundo ele, “a Câmara de Vereadores da época, a pedido do então ex-vereador Juninho (da Saúde, atual prefeito), fez a denúncia a fim de tumultuar a administração da época, como sempre fez nos bastidores, na tentativa de buscar um mandato de Executivo”, concluiu.