07 de março, de 2023 | 14:37

Governador Romeu Zema responde na Justiça por declarações sobre invasão em Brasília

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é questionado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre declarações relacionadas à depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, fato ocorrido no dia 8 de janeiro. O governador mineiro é acusado de calúnia por dizer que autoridades teriam obtido ganhos políticos com os atos de vandalismo.

A interpelação judicial, que pode virar uma ação penal, foi encaminhada pelo ministro Humberto Martins (do STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF), e juntada aos autos que apuram os atos terroristas.

Zema foi parar nos tribunais porque, em entrevista à revista Veja, afirmou que as “autoridades trabalharam para que os ataques ocorressem, de forma que, colocando-se na posição de vítimas, pudessem obter supostos ganhos políticos perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional”.

No entendimento de Zema, manifestado na entrevista, o governo federal fez vista grossa para que o pior acontecesse nas manifestações bolsonaristas de 8 de janeiro.

De fato, houve uma comoção nacional. Uma pesquisa de opinião divulgada dia 13/2 pela empresa de análise de opinião Ipsos, mostra que as invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes por militantes políticos foram desaprovadas por 81% dos brasileiros. Entre os outros 19%, 9% aprovam totalmente a ação dos manifestantes e 9% aprovam apenas em parte. Um por cento das pessoas não soube responder.

STJ vê crime de calúnia

No entendimento do ministro do STJ, “as afirmações do chefe do Executivo mineiro não teriam base em provas e, no mínimo, configurariam o crime de calúnia”, quando afirma que o governo federal fez “corpo mole” para evitar que o pior ocorresse em Brasília.

A invasão às sedes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo ocorreu depois que milhares de manifestantes da direita romperam barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança. Foram invadidos, o Salão Verde da Câmara dos Deputados. Lá, equipamentos de votação no plenário foram destruídos.

Os extremistas também usaram o tapete do Senado como “escorregador”. No Palácio do Planalto tudo o que foi encontrado pela frente foi destruído ou furtado, dentre eles, peças históricas nacionais e doadas ao longo da história por representantes de diversos países que têm relações diplomáticas com o Brasil.

Na sede do Supremo Tribunal Federal, os vândalos quebraram vidros da fachada e chegaram ao plenário da Corte, onde arrancaram cadeiras do chão e o Brasão da República – que era fixado à parede do plenário.

Os radicais também picharam a estátua “A Justiça”, feita por Alfredo Ceschiatti em 1961, e a porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Os atos foram realizados por pessoas em sua maioria vestidas com camisetas da seleção brasileira de futebol, roupas nas cores da bandeira do Brasil e, às vezes, com a própria bandeira nas costas.

Eles diziam-se patriotas e defendiam a tomada, pelos militares, dos poderes da República, para derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja eleição eles não concordam.

Inicialmente a multidão, transportada em ônibus de diversas partes do Brasil, concentrou-se em frente a sede do Quartel-General do Exército, a cerca de 8 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Os manifestantes desceram rumo à Esplanada dos Ministérios a pé, escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal.

O acesso das avenidas estava bloqueado para veículos, mas livre para quem estivesse a pé. Ao chegarem à praça dos Três Poderes, as equipes da polícia não foram suficientes para conter o avanço em direção aos prédios públicos e recuaram. Somente depois de duas horas e meia de quebradeiras chegou o reforço.

Presos e processados

Na época cerca de 1.400 pessoas foram presas em flagrante e estão respondendo até hoje pelos danos causados. Até essa primeira semana de março, 751 pessoas permanecem presas e 655 foram liberadas para responder em liberdade, mas com restrições. Não podem usar mídias sociais e perderam o passaporte. Outras pessoas, que conseguiram escapar e outras que não participaram, mas financiaram os atos, também estão identificadas e são processadas.

As pessoas investigadas respondem por associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.