08 de março, de 2023 | 09:00

Hercílio Coelho Diniz propõe programa que incentiva a conscientização de direitos e a entrada das mulheres na política

Para garantir o pleno exercício dos direitos da mulher, o deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) propôs, por meio de um Projeto de Lei, a criação do Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher, com o objetivo de informar e conscientizar mulheres de todas as idades sobre seus direitos, bem como de capacitá-las para o exercício desses direitos, inclusive de participação política. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do parlamentar.

Segundo dados do IBGE, as mulheres são maioria no país, representando 51,8% da população. Contudo, ainda impera uma grande desigualdade social quanto ao exercício de direitos, bem como à participação política que persiste no Brasil. No que diz respeito à política, o Brasil se encontra bem distante do que tem ocorrido em parlamentos de outros países da América Latina, em que as mulheres ocupam, em média, 30% das vagas.

Para o autor do projeto, a criação de um programa voltado para capacitação de conscientização sobre os direitos da mulher e sua participação política é uma medida essencial para ajudar a promover a igualdade de gênero e fortalecer a democracia, permitindo que as mulheres exerçam seus direitos e contribuam de forma significativa para o desenvolvimento do país.

[imageme93087 ]“Hoje, infelizmente, o Brasil ocupa uma das últimas posições no ranking mundial de 172 países sobre paridade de gênero na política. Nós entendemos que isso precisa ser mudado, por isso, a criação desse programa será essencial para combater os obstáculos enfrentados pelas mulheres, como a discriminação de gênero, os preconceitos culturais e a falta de acesso a recursos e oportunidades diversas nos espaços públicos e políticos”, justifica o parlamentar.

Segundo o projeto, as ações de promoção dos direitos das mulheres poderão ser feitas por meio de várias atividades, como campanhas de mídia, seminários, treinamentos e programas educacionais que visam informar as mulheres sobre seus direitos e incentivar a participação delas em todos os níveis da política. O programa será ofertado pelo poder público em parceria com instituições de ensino oficiais ou particulares, escolas de governo e centros de formação já existentes nos órgãos públicos ou ainda com organizações da sociedade civil.
Agora, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.