02 de março, de 2023 | 09:48

Mesmo com queda anunciada pela Petrobras, volta de impostos pesa nos preços dos combustíveis

Entre a anunciada redução nos preços da gasolina e do diesel, em vigor desde a 0h de quarta-feira (1) e a volta de encargos federais (Pis/Cofins) sobre a gasolina e etanol (diesel e gás permanecem isentos), sobrou para o consumidor pagar a conta. Os preços dos combustíveis aumentaram, como se não houvesse a redução nas distribuidoras, medida anunciada para reduzir o impacto da volta da tributação federal.

Nesta manhã de quinta-feira, a gasolina comum pode ser encontrada no Vale do Aço por até R$ 5,56 o litro (ates esse preço estava em R$ 5,12). A gasolina aditivada custa em torno de R$ 5,76 (antes era R$ 5,22). O etanol é comercializado por até R$ 4,11 o litro (preço anterior: R$ 4,04). O diesel comum sai a R$ 5,78 e o diesel S10 custa R$ 5,88 (antes saía a R$ 5,69). O preço máximo encontrado foi R$ 7,10.

Quarta-feira, o secretário Nacional do Consumidor, Waddih Damous, afirmou em entrevista à imprensa que haverá fiscalização do governo federal nos postos, se houver aumento generalizado dos combustíveis, o que, de acordo com o secretário, ainda não foi identificado.

“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, afirmou em entrevista publicada pela TV CNN. A secretaria é vinculada ao Ministério da Justiça. Em âmbito local, a atribuição de fiscalizar é dos Procons.

Os aumentos já eram esperados em função da volta dos tributos federais. A percepção dos técnicos do governo é de que nem todo aumento é abusivo, mas que, se nas próximas semanas, o reajuste no preço dos combustíveis for excessivo no país, isso demandaria uma operação do governo federal nos postos.

Como forma de conter a alta de preços por causa da reoneração, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras foi reduzido de R$ 3,31 para R$ 3,18, redução de R$ 0,13 por litro, ou de 3,93%.
Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras foi reduzido de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08, ou de 1,95%. O acompanhamento de preços na esfera nacional é feito pelo Ministério de Minas e Energia, via Agência Nacional de Petróleo (ANP).


Já publicado:
-Petrobras anuncia redução de 4% no preço da gasolina e de 2% no preço do diesel a partir de quarta-feira
-Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões

Qual foi o peso da volta dos tributos federais?

Conforme a publicação do Ministério da Fazenda, a reoneração da gasolina foi de R$ 0,47 o que, com a redução de R$ 0,13 no preço da gasolina anunciada pela Petrobras, chega a R$ 0,34 no litro do combustível nas refinarias. A do etanol representará incremento de R$ 0,02. A Cide continua zerada.

Quanto ao diesel, os encargos continuarão zerados até 31 de dezembro, assim como para o gás de cozinha, gás natural, biodiesel e querosene de aviação.

Histórico

Em busca de melhorar sua aceitação para a reeleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. A medida valia somente até 31 de dezembro.

Em 1º de janeiro, recém empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que estendeu a isenção e previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

A estimativa é que a volta da tributação somente sobre os preços da gasolina e do etanol, assegure uma arrecadação de R$ 29 bilhões para os cofres públicos ao longo deste ano.