14 de fevereiro, de 2023 | 07:40

Profissionais da enfermagem realizam paralisação nesta terça-feira

Trabalhadores da área da saúde organizam mobilização nacional em prol do pagamento do piso salarial

(Stéphanie Lisboa - Repórter do Diário do Aço)
Os trabalhadores da enfermagem programam, para esta terça-feira (14), mobilização pelo pagamento do piso salarial da categoria. Atos reivindicatórios estão agendados em vários estados e municípios do país. No Vale do Aço não será diferente. Os profissionais articulam um ato em frente à Prefeitura de Ipatinga, às 10h, e uma caminhada até o Hospital Municipal Eliane Martins, às 13h.

“O desejo da categoria é que se faça justiça e enfim todo profissional possa ter o piso nos contracheques, pois é uma luta histórica de mais de 30 anos”, defendeu a técnica de enfermagem, fonoaudióloga e conselheira efetiva do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Queila Pessoa.

2022
O ano de 2022 foi marcado pela batalha dos profissionais da enfermagem pela aprovação e sanção da Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro (R$ 4.750), do técnico de enfermagem (R$ 3.325), do auxiliar de enfermagem e da parteira (R$ 2.375). O objetivo da categoria foi alcançado, e em agosto do ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei.

A conquista parecia pôr fim à luta, mas a alegria dos profissionais foi “apagada” por uma reviravolta no caso. No dia 4 de setembro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com o argumento de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde. A decisão cautelar foi analisada pelos demais ministros da Corte e, por sete votos a quatro, foi mantida.

Medida Provisória
Em publicação realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), o presidente da entidade, Bruno Farias, explicou que o ato tem como um dos objetivos cobrar agilidade na edição de uma Medida Provisória, para que a Lei 14.434/22 passe a valer. “Para pressionar esse governo a editar uma Medida Provisória que vai regulamentar como o custeio vai chegar as instituições”, afirmou Bruno.

Vale do Aço
Na região do Vale do Aço os profissionais da enfermagem também planejam uma mobilização para esta terça-feira. Às 10h será realizado um ato em frente à Prefeitura de Ipatinga, no Cidade Nobre, e às 13h uma caminhada até o Hospital Municipal, no mesmo bairro. Segundo Queila Pessoa, a paralisação foi a “saída” encontrada pelos trabalhadores para demonstrar tamanha insatisfação com a situação. “Infelizmente, devido a esse impasse, a categoria não tem outra maneira a não ser parar, visto o quão necessário é valorizar essa categoria que tem movido a engrenagem da saúde no país”, declarou.

A técnica de enfermagem fez questão de enfatizar que se trata de um movimento nacional, que conta com o apoio das entidades de classe, dos sindicatos da categoria, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dos Corens. “Está programado uma paralisação de 24 horas no sistema de saúde de Ipatinga, seguindo a tendência nacional, pois em todas as grandes cidades e na maioria das cidades brasileiras, o profissional está se manifestando, com paralisações e atos reivindicatórios para que se possa de uma vez por todas cumprir o pagamento do piso salarial da enfermagem”, disse.