12 de fevereiro, de 2023 | 10:00

Diretora do Instituto Usiminas destaca importância da Lei de Incentivo à Cultura

A diretora do Instituto Usiminas, Penélope Portugal, concedeu entrevista ao Diário do Aço e defendeu a importância da Lei de Incentivo à Cultura. Destacou o papel da Usiminas nesse setor e convidou as empresas a conhecerem um pouco mais a respeito, de forma a investirem e ampliarem sua atuação na comunidade local.

A Lei 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é mais conhecida como Lei Rouanet e foi sancionada no governo Fernando Collor de Mello. Penélope avalia que a lei é muito importante para o mercado cultural. “Precisa sim passar por alguma revisão, assim como pode ocorrer em todas as leis, mas não há como se negar a importância da Lei Rouanet para o mercado cultural brasileiro”, opina.

Destinação de recursos
Para ela, usar da lei de incentivo é também um papel social das empresas, que cumprem por meio da lei os seus papeis de empresas socialmente responsáveis. O governo abre mão de uma parte dos impostos e esse percentual do imposto de renda devido, pode ser direcionado a projetos que se comuniquem com as localidades onde a empresa está instalada.

“De forma que também apoiem o desenvolvimento no campo da cultura, artes, social, para que apoiem instituições que já fazem trabalho com perfil cultural e social no município. Então, as empresas que usam do mecanismo, sejam elas grandes ou pequenas, têm uma grande ferramenta para coparticiparem da vida cultural dos municípios onde estão inseridos. Fortalecendo os bens públicos, o mercado, as instituições e produtores. É um mecanismo muito interessante”, salienta.

Por meio de observação e dados de órgãos reguladores, Penélope acrescenta que é possível perceber que o Brasil tem potencial muito grande de investimento, mas a renúncia ainda é realizada por poucas empresas. Penélope aponta que é preciso haver força de vontade do contador daquela empresa e a parte tributária tem de ser bem-feita.

“Existe também a limitação de qual empresa pode investir, é preciso ter lucro real, são poucas no Brasil, mas mesmo entre elas, poucas investem. A desinformação em torno das leis de incentivo atrapalha essa adesão, há preocupação sobre a destinação. É importante que os contadores deem segurança para o gestor para que comecem a usar do benefício. Que seja pouco, começando com um projeto que a pessoa tem mais segurança – a empresa pode destinar recursos para o projeto que quiser - não precisa ser o percentual máximo do imposto devido, mas que experimente o mecanismo e veja como funciona”, pontua. Empresas contribuintes de Imposto de Renda, tributadas pelo lucro real, podem destinar até 4% do devido.

Participação social
A Usiminas tem pioneirismo no uso das leis de incentivo, como lembra Penélope. A lei Rouanet foi sancionada em 1991 e já em 1993 a Usiminas começou a receber demandas e destinar recursos possíveis para esses projetos. É pioneira na utilização dos recursos de incentivos fiscais para a cultura, depois outras áreas vieram.

A Usiminas, desde que começou a usar a lei Rouanet, foi se apropriando para participar dessas outras áreas. “Temos uma atuação ininterrupta desde 1993 e alguns ‘cases’ de sucesso (exemplo de que algo foi realizado de forma bem-sucedida) e dados reais do desenvolvimento das comunidades, Ipatinga se desenvolveu por meio da lei de incentivo, um volume de recursos que poderia ter ido para o governo, mas que foi destinado diretamente para nossas regiões de atuação, em especial Vale do Aço, em Ipatinga, deixando esse dinheiro aqui, formando pessoas, estimulando a classe artística e ficamos muito felizes com isso”, celebra Penélope.

Investimento
No ano de 2022, a Usiminas, por meio do Instituto Usiminas, contemplou mais de um milhão de pessoas em espaços próprios, espaços culturais patrocinados e projetos parceiros em 27 cidades, com destaque para Minas Gerais e São Paulo. Praças, quadras, centros comunitários, entidades sociais e espaços culturais foram movimentados pelos 123 projetos incentivados por meio de renúncia fiscal da Usiminas ou iniciativas do próprio Instituto Usiminas, no ano passado. Ao todo, foram aplicados R$ 79,2 milhões em projetos de esporte, cultura e sociais.

Apoio da Usiminas
Para ter um projeto patrocinado pela Usiminas, há um caminho a seguir. Para apoio a um projeto cultural, social ou esportivo, o projeto deve estar validado pelos órgãos competentes, ou seja, ou na Lei Federal de Incentivo à Cultura ou na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A Usiminas trabalha com as leis de Minas Gerais e São Paulo.

“Após os projetos, tanto de cultura, esporte e social estarem aprovados nos mecanismos, os interessados podem cadastrar seus projetos no nosso edital de projetos incentivados, para passarem pelo processo de seleção das parcerias que a Usiminas vai estabelecer. Uma vez por ano lançamos o edital. Em 2022 foi lançado no mês de agosto e ficou aberto até o mês de outubro. Recebemos propostas de todo o Brasil, claro que eu o edital vai reger sobre quais são as cidades prioritárias, qual o foco de atuação da Usiminas naquele ano para seleção dos projetos”, detalha.

Após receber os projetos validados, é realizada uma seleção, levando em consideração a disponibilidade de verba e também a política de patrocínios e doações, bem como os eixos estabelecidos para aquele ano. “No edital de 2022 trabalhamos com três eixos: a seleção de projetos vinculados à cultura e patrimônio – para tender demandas da lei de incentivo à cultura-, o segundo foi esporte e saúde – para projetos vinculados ao esporte-, e o terceiro cidades sustentáveis, para atender projetos vinculados ao social, ou seja, fundo da infância e adolescência e fundo idoso”, explica.

Programação cultural para 2023

Penélope Portugal lembra que a Usiminas tem tradição de investimento na área socioeducativa, com um trabalho cultural e artístico. Em 2023 haverá programação intensa de espetáculos didáticos, formação para professores e educação patrimonial. “Temos em Ipatinga um ‘case’ que acho legal que é a força do nosso patrimônio histórico e cultural aqui na região, apesar de sermos uma cidade muito jovem. Temos bens culturais tombados como Estação Pedra Mole, Centro de Memória Usiminas, Teatro Zélia Olguin, são os que a Usiminas tem, e tantos outros bens tombados”, observa.

A pauta do teatro está completamente cheia, o que é motivo de celebração para a diretora. “Nosso espaço entrou na rota dos grandes espetáculos e produções e esse investimento em cultura é importante para ficarmos nesse circuito. É importante que as pessoas acompanhem. Teremos muita coisa legal, estamos trabalhando intensamente para que isso permaneça, para que as pessoas sintam orgulho da cultural local, porque esse é o papel socialmente responsável da Usiminas”, conclui.