12 de fevereiro, de 2023 | 17:00

Cão de Ipatinga é o primeiro animal no país a ser nomeado em uma Comissão da OAB

A nomeação simbólica gerou grande repercussão nas mídias sociais: de pessoas apoiando o ato, e outras, por outro lado, criticando

Um cãozinho, da raça Shih-Tzu, foi nomeado como “Diretor Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG)”. O documento formalizando a nomeação do cão foi publicado no dia 5 de fevereiro. Segundo a OAB-MG, Beethoven Fernandes Moreira, de Ipatinga, é o primeiro animal não humano no país a ser nomeado em uma Comissão da OAB.

O cãozinho perdeu o olho direito no ano passado, depois de suposta negligência de um pet shop de Ipatinga.

A tutora do cão, a advogada Idamara Fernandes Oliveira, contou à reportagem do Diário do Aço que a ideia de nomear Beethoven partiu da presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB-MG, Fernanda São José. Ela explicou ainda que a ação foi um ato simbólico e que as funções do cãozinho serão cumpridas e exercidas pela tutora. “A nomeação do Beethoven é simbólica, até porque na nomeação está descrito que ele está tutelado por mim”, afirmou Idamara.

“A Comissão, nesse ato simbólico, quis chamar atenção da sociedade para o combate aos maus-tratos aos animais e para que as pessoas vejam a evolução do Direito Animal. Vejam o animal não mais como coisa, mas sim como sujeitos de direitos. Hoje os animais no campo jurídico brasileiro têm sido reconhecidos como sujeitos de direitos, como seres sencientes (capazes de sentir ou perceber por meio dos sentidos)”.

Presidente da OAB-MG
A nomeação foi divulgada em uma publicação no perfil do Instagram da Comissão. A postagem gerou engajamento, tanto daqueles que aprovaram a iniciativa tanto daqueles que reprovaram a nomeação.
Os efeitos da nomeação, principalmente entre as pessoas que questionaram o ato, fizeram com que o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, se manifestasse.

Em um vídeo publicado em suas mídias sociais, nesta sexta-feira (10), Sérgio afirma que acordou assustado com a repercussão provocada pela nomeação do cão. Ao discorrer sobre o assunto, ele convida as pessoas a conhecerem a história de Beethoven e esclarece que a iniciativa foi um gesto simbólico. “Para chamar a atenção para essa causa, foi um gesto de empatia, e eu achava que as pessoas iriam compreender isso bem, mas algumas tiveram dificuldade. Empatia, aqui a gente trabalha para inovar, incluir e avançar”, defendeu.

Cãozinho monocular
Beethoven ficou conhecido por um episódio dramático em maio do ano passado. Durante a hospedagem em um pet shop de Ipatinga, o olho direito do cãozinho apresentou um sangramento. Ao ser levado para uma clínica veterinária, o animal passou por uma cirurgia de emergência e teve o olho do lado direito removido. Desde então, a sua tutora iniciou uma campanha e mobilização para que casos como o do Beethoven, de negligência por parte de um estabelecimento, não se repitam.

Câmeras
Também como consequência desse episódio, uma proposta de lei que busca garantir a segurança e o bem-estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais está sendo discutida na Câmara Municipal de Ipatinga. O Projeto de Lei nº 120/22 (substitutivo) prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos que prestam qualquer tipo de atendimento a animais domésticos.