09 de fevereiro, de 2023 | 15:00

Opinião: Combate ao câncer requer reforço orçamentário para o SUS

Eduardo Luiz da Silva *

Na semana que passou a jornalista Glória Maria, ícone do jornalismo brasileiro, morreu por complicações de um câncer no cérebro. O triste episódio vem ao encontro do Dia Mundial de Combate ao Câncer, campanha global de conscientização sobre a doença, mobilizando o acesso a serviços contra o câncer.

A doença, que pode atingir órgãos como a mama, próstata, pulmão, intestino e colo do útero, é, também, a segunda principal causa de morte global, depois de problemas cardiovasculares. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS), maior programa de inclusão social do mundo, disponibilize ao paciente com câncer tratamento, medicação, exames, internação e demais procedimentos necessários, existem gargalos preocupantes à saúde brasileira.

A começar pela própria estruturação da saúde, um complexo sistema que pode ser visualizado mediante três níveis de atuação: o SUS, que abrange 75% da saúde; os planos de saúde dos militares com orçamento e legislação próprias e, por último, a assistência médica privada e estatal. Evidentemente, essa desintegração entre os diferentes níveis e atividades respinga na qualidade dos serviços de oncologia ofertados à população, visto que o SUS atua com dados de menos da metade dos casos diagnosticados e tratados.

Já o financiamento acusa mais um desafio ao tema oncologia no SUS, pois, ao contrário da lógica focada no medicamento, a modalidade incide sobre o paciente, levando em conta, individualmente, fatores como extensão do tumor, condições clínicas, localização, tipo celular, dentre outros. Em termos práticos, atrapalha a padronização dos serviços em saúde e perde-se a atuação coletiva.

“A desintegração entre os diferentes níveis e atividades respinga
na qualidade dos serviços de oncologia ofertados à população”

Outro gargalo, a judicialização em saúde afeta diretamente a incorporação de novas tecnologias, sendo que o governo gasta mais ao comprar medicamentos individuais sob ordens judiciais do que se fossem adquiridos em quantidade e valores negociados. Em um contexto previsto pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), são esperados 704 mil novos casos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, faz-se necessário reforço orçamentário para suprir a demanda crescente por tratamento oncológico.

Infelizmente, o subfinanciamento é uma realidade tão palpável quanto às próprias estatísticas de saúde, com consequente sucateamento, isto é, falta recursos, estrutura, profissionais, medicamentos. A sobrecarrega aos municípios é cancerígena ao correto atendimento à população.

Dentre as medidas urgentes, o fortalecimento da atenção primária é fundamental para atuar na promoção e prevenção contra fatores de risco que contribuem para mortes por câncer e problemas diversos, além de fomentar o diagnóstico precoce. Também é preciso buscar soluções inteligentes para a questão do financiamento, pois existe uma realidade crescente de tratamentos inovadores contra a doença e, mais do que isso, superar a lógica pautada na doença ao invés da saúde.

* Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (COSEMS/MG)

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço