07 de fevereiro, de 2023 | 07:00

''Mutirão das Famílias 2023'' está com as inscrições abertas

Sessões de conciliação serão realizadas em 51 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais, entre elas está a de Ipatinga

(Stéphanie Lisboa - Repórter do Diário do Aço)
As inscrições para o “Mutirão das Famílias 2023” já começaram. Até 28 de fevereiro, último dia do mês, as pessoas interessadas em participar poderão se inscrever. Esta é a segunda edição em âmbito estadual do mutirão e será realizada em 51 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), entre elas a de Ipatinga.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.   

A defensora pública Izabella Nogueira Lopes, coordenadora local da unidade de Ipatinga e coordenadora regional do Vale do Aço, destacou que a ação traz mais celeridade à resolução dos conflitos. “A área de família é uma das que tem mais demanda na Defensoria Pública. O mutirão tem por objetivo ampliar a quantidade de atendimentos para conseguir resolver o maior número de conflitos, de forma rápida e eficiente, já que os acordos não viram processos demorados e custosos para as partes envolvidas”, afirmou.

Dessa forma, a mobilização cumpre um papel significativo. “O mutirão é importante na medida que reduz os custos e dá uma resposta para o problema de forma mais rápida através dos acordos realizados”, defendeu Izabella.

Inscrição
Em Ipatinga a inscrição é feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 8h as 17h, na rua Poços de Caldas, 69, 2º andar, no Centro. “Nós não fechamos para almoço”, informou a coordenadora local da unidade. Apenas os moradores da Comarca de Ipatinga podem participar. “Ou seja, quem tem residência fixa em Ipatinga, Ipaba ou Santana do Paraíso”, explicou a defensora. Vale lembrar que o mutirão é voltado principalmente para cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG.

Documentação
Em relação aos documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição, a defensora pública esclareceu que vai depender do conflito envolvido, podendo variar, mas ela apontou uma lista para direcionar os interessados. “Documentos de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda de todos os moradores da casa, assim como a certidão de casamento em caso de divórcio, são os documentos básicos que devem ser levados”, pontuou.

Sessões 2023
Neste ano as sessões do mutirão serão realizadas entre os dias 13 e 17 de março, na sede da Defensoria Pública, na parte da manhã. “Nós fornecemos atestado de comparecimento para o trabalhador não perder as horas de trabalho”, lembrou Izabella.

Aprimoramento
Esta é a segunda edição do mutirão em todo o estado de Minas Gerais, e é também a segunda vez que a ação é realizada em Ipatinga. “Nos aprimoramos muito do ano passado para cá, especialmente porque hoje contamos com um centro de conciliação que possui uma assistente social cedida pela Prefeitura de Ipatinga”, contou.

Prioridade
Por fim, Izabella mencionou as prioridades que tem pautado o trabalho da Defensoria no estado. “A Defensoria Pública de Minas Gerais tem o compromisso de ter como prioridade a resolução extrajudicial dos conflitos (sem precisar de um processo), bem como tem como prioridade que o direito seja aplicado considerando as peculiaridades de cada caso concreto”, concluiu.