18 de janeiro, de 2023 | 08:00

Diretor-geral da ARMVA faz balanço de gestão e aponta conquistas

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) deu início, neste mês, aos trabalhos do novo quadriênio da gestão (2023-2026). Em entrevista ao Diário do Aço, o diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, fez um balanço das atividades nos últimos quatros anos da gestão e apontou as principais conquistas.

A ARMVA foi criada em obediência à Constituição do Estado de Minas Gerais a qual determina que, de acordo com artigo 46, haverá em cada região metropolitana uma Agência de Desenvolvimento com caráter técnico executivo. Por isso, a norma que criou a autarquia é uma Lei Complementar, ou seja, está diretamente vinculada ao texto constitucional. Por lei, a ARMVA foi criada com fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço e apoio à execução de funções públicas de interesse comum.

Processo seletivo
Conforme João Luiz, durante a gestão de 2019 a 2022, período do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo), houve várias notícias interessantes no âmbito da AMVA, dentre elas, a realização de processo seletivo. “Em 2019 e 2021, nós abrimos vagas por meio de processos seletivos. Ao todo foram nove oportunidades de trabalho e tivemos cerca de 500 inscrições. Ou seja, quase 50 candidatos por vaga, permitindo que a autarquia fizesse uma seleção de técnicos bastante criteriosa e trazendo profissionais de excelência”, afirmou.

Economia
João Luiz também destacou que nesses últimos quatros anos foi possível economizar e ter bons resultados. Um exemplo disso foi a reformulação do quadro de servidores, uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do Estado, alcançando 32% de redução da despesa com pessoal. “Dessa forma, a partir de uma série de enxugamentos e otimizações que fizemos dentro da agência, no ano de 2019, nós conseguimos poupar cerca de 53% do orçamento do custeio da autarquia”, afirmou.

PDDI
O diretor-geral da ARMVA enfatizou que um avanço marcante nessa gestão foi em relação ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), que já havia sido contratado em 2012 e ficou até 2018 em processo de elaboração. “Em 2018 o contrato foi encerrado, mas não conseguimos na época a aprovação pelo Conselho Metropolitano, que tem o voto dos prefeitos. Em 2019, como essa equipe nova de trabalho aprovada pelo processo seletivo, foi feita uma revisão de todo o material. Conseguimos também promover muitos debates sobre esse tema. Com isso, cerca de seis meses de trabalho, conseguimos reformular o documento que tinha divergências e conseguimos uma aprovação em novembro de 2019, de forma unânime, sem nenhum tipo de ressalva”, pontuou.

Minas Reurb
Segundo João Luiz, o Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial, é o maior programa de regularização fundiária da história de Minas. “Nós da ARMVA somos um órgão líder do governo estadual no desenvolvimento desse programa, sendo prioridade estratégica na agenda do governador. A agência é um dos órgãos que mais contribuiu para esse programa. Ao longo dos últimos quatro anos, entregamos quase 2.900 títulos de regularização fundiária. E graças ao aprimoramento do diálogo com as prefeituras, conseguimos levar esse programa para mais de 50% dos municípios que estão na área de referência da agência. Atualmente, a ARMVA roda o Minas Reurb em 14 dos 28 municípios de nossa abrangência”, citou.

Outros destaques
Dentre outros destaques na gestão de 2019-2022 estão: quitação de dívidas; ARMVA digital; Atualização legislação – parcelamento do solo; Ações educativas sobre parcelamento do solo; Minas Livre Para Crescer; Vale do Aço como destino de investimento; Plano Diretor Aeroportuário do Aeroporto Regional do Vale do Aço; Ações de fomento ao desenvolvimento regional; Carteira nacional do artesão; Caderno de obras e projetos; Gestão metropolitana; Conferências metropolitanas.