17 de janeiro, de 2023 | 09:41
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados
Gilson Abreu/AEN
Com tabela do IR desatualizada, quem recebe 1,5 salário mínimo passa a pagar imposto neste ano
Com tabela do IR desatualizada, quem recebe 1,5 salário mínimo passa a pagar imposto neste ano O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.
A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos (Lei 13.149, de 2015) e levou a faixa de isenção ou seja, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não precise pagar Imposto de Renda para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 para o ano de 2015.
A proposta original do governo federal previa salário mínimo de R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário e meio.
O Senado tem vários projetos em andamento que visam promover uma atualização na tabela do IR, por meio de medidas como ampliação da faixa de isenção ou estabelecimento de um gatilho inflacionário. Em 2015, o instrumento foi uma medida provisória.
Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do Imposto de Renda é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%. A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.
Desvalorização
A escalada inflacionária também preocupa pelo seu efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização do mínimo (Lei 13.152, de 2015) expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.
A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.
O restabelecimento da política de valorização do mínimo também é tema recorrente no Parlamento. O projeto mais recente é do senador Paulo Paim (PT-RS), que retoma a fórmula anterior. Por ela, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.378. O texto (PL 1.231/2022) também aplica a mesma regra de reajuste para os benefícios da Previdência Social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em seu discurso de posse, feito ao Congresso, a valorização real do salário mínimo como objetivo do governo. Em dezembro, o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional que garantiu recursos para essa medida já em 2023 (EC 126).
Fonte: Agência Senado
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Luciano
17 de janeiro, 2023 | 21:37“Engraçado que a culpa agora é do LULA me poupem disso povinho hipócrita.”
Farias Maio
17 de janeiro, 2023 | 16:33“Gla
Acho que vc deveria deixar de seguir a Jovem Pan, e os distribuidores de fake news.
A disseminação das Fakes News, tem atrapalhado o dia a dia do povo brasileiro.
Procure ver e ler, em varios meios de comunicações oficiais, se o que foi postado em redes sociais são Fakes ou não.
Tem outra reportagem no Diario do Aço a este respeito do auxilio reclusão. De uma lida, você vai gostar.”
Gla
17 de janeiro, 2023 | 14:32“Se fosse o Lula lá antes tá certo então põem culpa só em um não fala sério já viu o reajuste pra quem vai beneficiar né então pensa antes vote vote.. o salário maior tá para os presos tudo e antigo governo ,lula se estivesse não era nada ele faria mas tava ok ..Aiai”
Farias Maio
17 de janeiro, 2023 | 12:24“Boa tarde!
É preciso atualização da tabela do IRPF (Congelada a 4 anos).
Tem muitos "Influencers" (nome bonito mas sem conteúdo), que lançam nas redes sociais, que quem ganha 1,5 salários minimos vai pagar imposto de renda.
Mas estes Influencers, não comentan que o último governo (Bolsonaro), não reajusta a tabela do IRPF a 4 anos.
Quer dizer, durante 4 anos, ferrou o povo brasileiro e estes Influencers bateram palmas.
E agora quer culpar o novo governo (Lula).
E assim estes Inflencers (sem conteúdo), tiram os focos das melhorias do governo.
Influencers, briguem pelo reajuste da tabela do IRPF.”