09 de janeiro, de 2023 | 13:00

Vale do Aço possui 12 municípios no ICMS Turismo 2022

Os destinos turísticos da região do Vale do Aço e entorno, que integram o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas (CTMAM), contribuíram para a boa pontuação alcançada pelos municípios associados. A entidade promove uma série de iniciativas de organização e planejamento para o fortalecimento do turismo regional como atividade econômica sustentável e geradora de empregos e rendas.

No total, 12 municípios foram habilitados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) no ICMS Turismo 2022 - ano-referência 2021: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria e Timóteo.

Hélio Anício, presidente do CTMAM, parabenizou os municípios habilitados pela conquista. “Toda dedicação dos gestores municipais em trabalhar para atender as exigências do ICMS Turismo, que são muitas, valeu a pena”, enfatizou.

Os benefícios de fazer parte do ICMS Turismo vão além dos recursos recebidos e dão ao município a estrutura adequada para implementar a gestão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo local. Para pleitear os recursos, o município precisa, obrigatoriamente, adotar algumas medidas importantes, como implantar uma política municipal de turismo consolidada ou, no mínimo, em processo de elaboração, e possuir o Conselho Municipal de Turismo constituído e em funcionamento regular , também, o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em operação e devidamente regulamentado.

O ICMS Turismo é destinado aos municípios mineiros, nos termos da Lei Estadual n.º 18.030/2009, e visa estimular a implementação de um planejamento sustentável de programas e projetos voltados ao desenvolvimento turístico nos municípios mineiros e em suas respectivas regiões.