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22 de dezembro, de 2022 | 16:53

Mais de 300 emendas ao projeto do orçamento de Ipatinga são protocoladas

Divulgação
Sessão ordinária foi realizada na tarde desta quinta-feiraSessão ordinária foi realizada na tarde desta quinta-feira

Foi aprovada em primeira votação o Projeto de Lei 220/2022, que que estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2023, cujo valor passa de R$ 1,5 bilhão. A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (22). Conforme apurado pelo Diário do Aço, mais de 300 emendas foram protocoladas na secretaria da Casa.

O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi encerrado no dia 21. Conforme dados fornecidos pela assessoria da Casa, mais de 300 emendas impositivas e cerca de 50 emendas não impositivas, que são emendas de redação e de comissão, foram registradas pelos vereadores. O número é considerado como um recorde, e comparado aos projetos votados em todo o ano, 268, no total.

A emenda impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.

As emendas somente podem ser apreciadas após a primeira votação de um projeto. A segunda votação do Projeto de Lei 220/2022 deve ocorrer na próxima semana.

Teor
Dentre as diversas emendas protocoladas estão propostas para a verba de livre remanejamento. O projeto original prevê 25% do total da despesa fixada. Isso quer dizer que o Executivo ficaria autorizado a abrir créditos suplementares, por meio de decreto. Uma das emendas é de autoria da vereadora Cida Lima (PT), que propõe diminuição de 25 para 10%, mediante decreto. Há também emendas voltadas para proteção ao idoso, dentre outros temas.

Por se tratar do orçamento a ser executado em 2023, a matéria tem que ser apreciada até o fim de 2022. Com 576 páginas, o documento estima as receitas e fixa as despesas do município, gerando impactos diretos na vida da população de Ipatinga. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária pode receber emendas parlamentares, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Valores
A proposta orçamentária foi elaborada com a participação de todos os órgãos da administração municipal e totaliza R$ 1.558.763.000,00. Nessa, constam valores que serão aplicados em educação, saúde, assistência social, dentre outros. Prevê-se para o exercício de 2023 a arrecadação própria de R$ 759.692.000, a relativa a transferências constitucionais, legais e outras transferências da União de R$ 575.812.000,00, do estado de R$ 64.625.000,00, financiamentos de R$ 129.689.000,00, e de outras transferências R$ 28.945.000,00.
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Comentários

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Edimir Rodrigues

23 de dezembro, 2022 | 10:25

“1.5 bilhões é muito dinheiro, Onde irá tanta grana? Responda aí Pequeno Príncipe.”

Vitor

22 de dezembro, 2022 | 20:43

“O montante disponibilizado para o próximo ano será uma bagatela diante de tamanho poder dado ao legislativo em ano eleitoral. É vergonhoso...
Já as entidades conveniadas, que exercem um papel fundamental no acolhimento de cidadãos que o município não tem condições necessárias para assistir, tiveram um ajuste baseado em contas de 2019. Creches terão número de turmas reduzidas. Alunos atípicos não terão atendimento adequado por falta de verba para contratação de profissionais especializados. Além de demissões dos que já trabalham.
O escárnio da gestão do dinheiro público para fins particulares e eleitoreiros deixa bem claro quem são os nossos representantes.
2023 haverá eleições e povo largado a própria sorte ira cobrar nas urnas.
Aconteceu em 2022 e irá acontecer em 2023.
Estamos cansados de ver político olhando pro próprio umbigo!”

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