11 de dezembro, de 2022 | 10:30

Reforma geral é programada para a penitenciária em Ipaba para 2023

Ao longo deste ano, foram realizadas mais de 20 obras de manutenção para a melhoria estrutural de unidades prisionais de Minas Gerais, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Para o ano que vem, mais obras estão previstas. A Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba, é uma das unidades que receberá reforma em 2023.

Em nota enviada ao Diário do Aço, a Sejusp informou que a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho já passou por adaptação e melhor uso de alguns espaços no pavilhão carcerário, que tiveram início em 2019 e foram concluídas em 2020. “Foram geradas 80 vagas. Já a partir de 2023, está prevista uma reforma geral na unidade prisional”, acrescentou.

Conforme divulgado pelo Diário do Aço à época, as obras de melhorias executadas entre 2019 e 2020 foram realizadas com recursos da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ipatinga. O valor aprovado foi de R$ 300 mil, aproximadamente, para aumentar o número de vagas na PDMC.

Investimento de R$ 14,3 milhões

Apenas neste ano, 23 obras de manutenção, entre concluídas e em andamento, foram articuladas pela Sejusp para a melhoria estrutural de unidades prisionais de diversas regiões do estado. Não são obras de construção de novos presídios ou penitenciárias. Trata-se de obras previstas por meio de contratos de manutenção que, juntas, totalizam o investimento da ordem de R$ 14,3 milhões.

Iniciativa

Para a titular da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot), Ana Luísa Falcão, a iniciativa de realizar manutenções nas unidades prisionais, que tiveram início em 2022 e serão expandidas em 2023, é inédita na história recente do sistema prisional. "Apesar de muito necessária, considerando a idade dos nossos prédios e a depredação a que eles se expõem pela rotina de atividades, infelizmente as condições orçamentárias dos anos anteriores não possibilitaram uma intervenção em grande escala, como a iniciada em 2022", afirmou.

Atuação estratégica

A subsecretária ressalta, ainda, que apesar da demanda ser superior à intervenção planejada e em andamento, o direcionamento dos esforços foi norteado não apenas para unidades com condição estrutural mais precária, mas também aquelas com atuação estratégica e prioritária do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, que definiu, juntamente com a Sulot, quais frentes de atuação seriam contempladas neste primeiro momento.

Investimento

Em março deste ano, o Governo de Minas anunciou o investimento de R$ 74,8 milhões para a reforma de unidades prisionais e socioeducativas que necessitam de rápida intervenção. À época, o governador Romeu Zema (Novo) declarou que "o empenho é para garantir melhorias contínuas, sem sobrecarregar o mineiro com mais impostos".

Obras para 2023

Esse recurso será utilizado também em 2023, com mais obras que já estão previstas. Entre elas a reforma da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares Albergaria; Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; Complexo Penitenciário Nelson Hungria e do Hospital Toxicômanos de Juiz de Fora; Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba; Presídio de Araguari e Penitenciária de Ponte Nova.