09 de dezembro, de 2022 | 16:30

Audiência pública conclui etapa de discussões da revisão do Plano Diretor de Timóteo

As consultas públicas para a revisão do Pano Diretor Participativo de Timóteo foram encerradas nesta semana. Foi a terceira audiência pública conduzida pelo arquiteto Walter Gustavo Linzmayer, coordenador da equipe responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos do Consórcio Ecotécnica/Detzel. A audiência foi realizada na noite do dia 8, no auditório da prefeitura e transmitida ao vivo pelo Youtube oficial da PMT, informou a administração municipal.

A previsão do Consórcio é entregar todo o trabalho revisado até o dia 16 de dezembro. Em seguida o documento seguirá para a Procuradoria-Geral do Município, que formatará o Projeto de Lei para enviar à Câmara de Vereadores.

O resultado final do levantamento resultou em nove minutas de projetos de lei. Ao todo, segundo explicou Walter Linzmayer, foram 45 eventos ao longo do processo, incluindo a audiência de quinta-feira (8), entre reuniões setoriais e virtuais com as equipes da prefeitura, do Consórcio e do grupo de acompanhamento; audiências; consultas comunitárias e seminários. “Ao todo foram, 11 documentos elaborados, cada um com cerca de 150 páginas, sendo que a revisão do Plano deve ter mais de mil páginas, sendo que cerca de 800 são referentes às leis propostas, com 545 contribuições recolhidas ao longo do processo”, reiterou o coordenador.

Eixos
A revisão do Plano Diretor estabeleceu sete eixos para o plano de ação: promoção da qualidade ambiental; estruturação territorial; promoção da mobilidade sustentável; promoção da qualidade de vida e bem-estar social; desenvolvimento econômico; estruturação do turismo; fortalecimento institucional e reestruturação legislativa.

O novo Plano propôs 244 ações para os próximos dez anos e prevê a criação do Conselho da Cidade formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. De acordo com o secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Eduardo Henrique Pereira, a ideia é encaminhar as minutas do projeto de lei no início próximo ano para serem apreciadas pelos vereadores.

“Gostaria de agradecer a toda equipe da Prefeitura e do Consórcio pelo excelente trabalho realizado. Infelizmente com a pandemia atrasamos um pouco o andamento dos trabalhos, mas o resultado final é um documento de excelência que vai orientar o desenvolvimento social e econômico de Timóteo”, pontuou Eduardo Henrique.

Todos os documentos, atas, mapas, relatórios, fotos de audiências e propostas de leis podem ser acessadas no site da Prefeitura de Timóteo em www.timoteo.mg.gov.br/69/plano-diretor.