''Estamos atravessando o momento financeiro mais dramático de nossa história'', afirma reitoria da UFMG

O drama vivido pelas universidades e institutos federais com os bloqueios orçamentários, impostos pelo governo federal, parecia ter tido uma trégua, mas voltou a afligir as instituições de ensino. Horas depois da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgar, no dia 1º de dezembro, o desbloqueio dos limites de empenho, veio o susto: o Ministério da Economia voltou a bloquear os recursos.

Em um vídeo publicado nas mídias sociais, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, classificou o episódio como uma reviravolta inacreditável. “De um lado o Ministério da Educação (MEC) restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos”, afirmou. Além de voltar a bloquear os recursos, por meio do Decreto nº 11.269, o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro.

Bloqueio nefasto
O cenário é tratado com preocupação pela reitoria da Universidade Federal de Minas Ferais (UFMG). Em nota divulgada à comunidade, nesta semana, e assinada pela reitora Sandra Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira, a instituição avaliou que o impacto do novo bloqueio é ainda mais nefasto às contas das universidades. “Esse novo bloqueio, além de não permitir que as instituições programem despesas a serem efetuadas, impede, de maneira ainda mais danosa, a instituição de honrar com compromissos já realizados”, diz a nota.
Segundo a UFMG, a medida inviabiliza o pagamento de contas de água, luz e telefonia, dos contratos de serviços de trabalhadores terceirizados e o pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão aos estudantes e de diárias para atividades acadêmicas.

“Até que o bloqueio seja revertido teremos condição apenas de arcar com os recursos destinados à assistência estudantil, que serão pagos por meio da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump)”.

Momento dramático
Cálculos preliminares realizados pela UFMG indicam que a universidade será fortemente afetada. Os dirigentes estimam um déficit de cerca de R$ 16 milhões. “Configurando um cenário espantoso de crise orçamentária”, afirma o texto. Em nota, a instituição fez questão de lembrar que, em maio deste ano, sofreu um corte de outros 16 milhões. “Não é exagero afirmar que estamos atravessando o momento financeiro mais dramático de nossa história”, declarou.

Rotina
Para Sandra e Alessandro, os bloqueios viraram rotina na vida das universidades e institutos federais nos últimos anos, atingindo, segundo eles, escalas insuportáveis. “Em 2022, ano que marcou a plena retomada das atividades presenciais depois da pandemia de covid-19, nosso orçamento é inferior ao de 2020 e 2021 e semelhante ao executado no distante ano de 2008”.

Fracasso
Por fim, para concluir a nota, a reitoria propôs uma reflexão a respeito das consequências geradas a um país que não investe em educação. “Um país que não investe em educação, que não valoriza o seu sistema de inovação e geração de conhecimento, está fadado ao fracasso, ao subdesenvolvimento e à eterna dependência”.