02 de dezembro, de 2022 | 07:50

Governo recua e desbloqueia orçamento das universidades e institutos federais

Liberação foi registrada após repercussão negativa e manifestação das instituições federais de ensino em relação aos impactos provocados com o bloqueio

(Stéphanie Lisboa - Repórter do Diário do Aço)
O governo federal voltou atrás e desbloqueou os recursos que haviam sido retidos no orçamento das Instituições Federais de Ensino, no começo desta semana. A informação foi publicada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em suas mídias sociais, no começo da tarde desta quinta-feira (1).

“Em contato com a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO), o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, foi informado sobre a devolução dos limites de empenho que haviam sido retirados na segunda-feira”, diz a publicação.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também se manifestou. “Na data de hoje, 1/12/22, os limites de empenho das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram restabelecidos”.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) confirmou o debloqueio dos recursos ao jornal Diário do Aço. “Fomos informados pelo nosso setor de Planejamento de que houve o desbloqueio integral dos recursos na data de hoje. O bloqueio havia atingido, no IFMG, R$ 4,2 milhões”.

Bloqueio
Na segunda-feira (28) desta semana, o governo bloqueou R$ 366 milhões de universidades e institutos federais de educação. Na tarde do mesmo dia a Andifes se posicionou. “Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos”. E alertou que a nova retirada de recursos praticamente inviabilizaria as finanças de todas as instituições.

Consequências
As universidades e institutos federais de educação alertaram para as consequências do bloqueio orçamentário, que seria o terceiro registrado somente em 2022. Na quarta-feira (30), o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) publicou uma nota explicando que o novo bloqueio impactaria a instituição. “Com esse novo corte, a situação torna-se insustentável, com prejuízo para o funcionamento normal da Instituição”, afirmou o diretor-geral do Cefet-MG, professor Flávio Santos.

A reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) também se posicionou contra o bloqueio e indicou a necessidade do desbloqueio do recurso com urgência. “O bloqueio precisa ser revertido com extrema urgência, considerando que a instituição não terá como cumprir com o cronograma das aquisições de bens e serviços que estavam em fase final de processos licitatórios”.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que, caso a medida não fosse revertida, o impacto poderia variar de R$ 7,6 milhões a R$ 10 milhões, afetando não só a instituição, mas a sociedade. “Esses cortes inaceitáveis impactam não apenas a instituição, mas principalmente nossa capacidade de atender às demandas da sociedade e do poder público em diversas áreas. É o futuro do país que está em jogo", enfatizou a reitora Sandra Regina Goulart.

MEC
Na terça-feira (29), a Assessoria de Comunicação Social do MEC publicou uma nota a respeito do bloqueio. “O MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”. Procurado pelo Diário do Aço na tarde desta quinta-feira, o Ministério da Educação não se manifestou sobre a liberação dos recursos, até o fechamento desta edição.