28 de novembro, de 2022 | 13:32

Senado pretende votar e legalizar jogos de azar no Brasil ainda em 2022

Um tema bastante controverso e que se arrasta por diversos anos até agora, a legalização dos jogos de azar encontra nova chance de acontecer, e talvez ainda este ano. Para evitar desgaste ao novo governo que se inicia em janeiro, o Senado quer que cassinos e outras modalidades como bingo e jogo do bicho sejam aprovados ainda este ano.

Atualmente, é ilegal que existam cassinos e qualquer modalidade de jogo de azar dentro do território brasileiro. Como exceção por falta de menção na lei, os cassinos online provenientes do exterior e acessíveis pela internet acabam sendo uma opção legal. Inclusive, eles se tornaram ainda mais acessíveis com a criação de cassinos com depósito mínimo baixo via Pix.

O que muda com a aprovação do Projeto de Lei?

Desde a aprovação pela Câmara em fevereiro de 2022, o texto do projeto que aprova jogos de azar em geral, o 442/91, deverá ser relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Se aprovado e sancionado pelo Presidente, o projeto tornaria legais atividades como cassinos (um a três por estado), jogo do bicho e bingo, muito populares no Brasil apesar da ilegalidade.

Por meio de licenças, haveria um controle sobre o estabelecimento e manutenção de cassinos e pontos de apostas, assim como a arrecadação ausente no atual formato de operação de cassinos online estrangeiros.

Outro ponto pouco mencionado quando se fala sobre o projeto é a possibilidade de estabelecimento de cassinos fluviais e itinerantes, que ficariam não mais que 30 dias numa mesma localidade. O número desses cassinos por rio poderia chegar a três, mas sempre dependendo da extensão do rio.

O projeto pode mesmo ser legalizado?

Para os defensores da legalização e estabelecimento de cassinos no Brasil, a arrecadação por meio de taxas pela licença e impostos é o principal motivo para aprovarem o projeto. Além disso, a vontade de evitar desgastes para o novo governo está forçando uma nova aceleração da discussão.

Por outro lado, nem toda barreira à votação do projeto nesse momento se dá por antagonismo. Há aqueles que defendem que a pauta só deve vir à tona após a regulamentação das apostas esportivas, que já ajudaria a estabelecer regras e a iniciar a arrecadação pelo governo dessa atividade similar.

Também é certo que, como esperado, a ala evangélica defende que a aprovação dos cassinos facilitaria a lavagem de dinheiro e poderia aumentar o vício em apostas. Apesar dos indícios, também negam que a atividade geraria empregos e atividade turística, o que também é contraintuitivo.

A todos os que são contra ou a favor, resta aguardar, faltando menos de um mês útil para de fato discutir e finalizar a legalização dos cassinos. Também vale destacar que, assim como aconteceu com as apostas esportivas, pode ser que a regulamentação em si demore ainda mais. Afinal, a aprovação da atividade similar ocorreu em 2018 e sua regulamentação segue atrasada.

Caso não ocorra como esperado, existe o risco de que um tema tão controverso atinja o novo governo sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.