25 de outubro, de 2022 | 09:00
Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto
Prefeitura de Marabá
Cadeirante em Marabá (PA): rebaixamento estreito da calçada prejudica pessoas com deficiência, avalia Ivete da Silveira

O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (PL 2.552/2022) foi apresentado pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e aguarda designação de relator. Caso seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a nova norma será inserida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000) e passará a vigorar dois anos após a sanção.
Ivete tem notado essa falta de padronização, o que prejudica especialmente as pessoas com deficiência. "Falamos daquelas rampinhas que permitem ao usuário de cadeira de rodas subir no passeio público depois de cruzar a rua por sobre a chamada faixa de segurança”, explica. Segundo ela, devido às diferentes larguras, quando dois cadeirantes estão juntos, não podem atravessar a faixa de segurança lado a lado. Um precisa ir à frente do outro.
Para Ivete, a proposta ajudará a aprimorar a legislação, promovendo humanidade, respeito e melhoria da acessibilidade nas ruas brasileiras.
Fonte: Agência Senado
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Patrícia Machado Barbosa
25 de outubro, 2022 | 09:55Há muitos anos vem-se falando na questão da mobilidade urbana e raríssimas ações são desenvolvidas. Porém, nunca se deu tanto ênfase a questão das pessoas com necessidades especiais e sua dificuldade extrema para transitar pelas cidades. O fato de estarem sendo incluídas no mercado de trabalho e ter instituições que lutam para que saiam das sombras e da solidão onde muitos são relegados, é um uma perspectiva positiva que demonstra um avanço para a sociedade. Vejo nessa matéria, uma inspiração para que nossos vereadores possam construir uma lei orgânica que afete positivamente Ipatinga, mobilizando e promovendo que as calçadas e acessos sejam adaptados. Claro que proprietários de imóveis precisariam de algum incentivo econômico para esse custo extra, mas temos o IPTU como moeda de troca. Infelizmente estamos longe de decisões que priorizem o bem comum. E cá pra nós, o município tem como captar recursos para tornar Ipatinga, um modelo de real inclusão quando se fala de mobilidade urbana....calçada é só UM item. Primeiro, identificar que vereador REALMENTE está disposto a debruçar nessa questão. Exige estudo de caso, diálogos setoriais e convicção de seu papel. Aguardar o Senado tornar lei pra depois de anos fazer chegar ao executivo por força de lei, pra mim, é um olhar cômodo sobre uma urgência de cidadania.”