21 de setembro, de 2022 | 17:06

Casamentos em Minas crescem mais de 10% com lei que reduziu os prazos em Cartório

Minas Gerais registrou um aumento de mais de 10% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 247 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial. As informações foram divulgadas pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil).

O mês de julho, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, registrou um total de 8.797 casamentos, 10,5% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 7.961 celebrações.

No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, Minas registrou um total de 60.819 casamentos, número quase 8% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 60.344 matrimônios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 39.070 celebrações, o aumento no ano foi de 55,6%.

“A mudança otimiza a celebração do casamento, que pode ser feita de forma mais rápida e mantendo a segurança do protocolo anterior. Estando toda a documentação de acordo com as exigências legais, o casamento, agora com as alterações da lei de registros públicos, poderá ser realizado em 48 horas”, disse o presidente do Recivil, Genilson Gomes.