19 de setembro, de 2022 | 18:07

Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada em Minas Gerais e outros 16 estados

Teve início nesta segunda-feira (19), a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. A iniciativa ocorre em Minas Gerais e outros 16 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.

Em Minas Gerais, o trabalho é realizado em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Militar do Meio Ambiente, o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A coordenação nacional é realizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite. Até então, a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare.

Durante os dias de operação, equipes dos órgãos ambientais visitarão as áreas onde há registros de alertas, para fiscalização e elaboração de laudos técnicos. Participarão das ações em Minas 41 policiais militares, 30 técnicos da Semad, 12 servidores do Ibama, além de quatro militares do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG. São cerca de 175 alvos, em 20 municípios mineiros.

O promotor de Justiça de Montes Claros, Franklin Reginato Pereira Mendes, que coordena a ação em Minas, por meio de atuação coordenada e integrada de instituições dedicadas à proteção ao meio a ambiente, e mediante a utilização de ferramentas tecnológicas avançadas, busca-se reduzir os índices de desmatamento nesse tipo de bioma, sobretudo, no estado, onde o monitoramento contínuo já releva maior incidência de intervenções ambientais desta natureza. Ao fim das ações, serão apresentados os balanços das fiscalizações deste ano. (Com informações do MPMG)