06 de setembro, de 2022 | 20:09

Profissionais de enfermagem organizam protesto contra suspensão do piso salarial

Agora, os profissionais da área promoverão, em Ipatinga, um protesto durante o desfile de 7 de setembro, no Parque Ipanema

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidir pela suspensão do piso salarial da enfermagem, no domingo (4), uma série de manifestações verbais ocorreram país afora. Agora, os profissionais da área promoverão, em Ipatinga, um protesto durante o desfile de 7 de setembro, no Parque Ipanema.

Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do STF deu prazo de 60 dias para estados, municípios e o governo federal informarem os impactos que o texto traz para a situação financeira do país. A decisão ainda será analisada pelos demais ministros da Corte.

A decisão cautelar de Barroso foi concedida nesse domingo (4) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. A ADI foi apresentada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) que questiona a constitucionalidade da Lei 14.434, de 2022. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem fazem jus a no mínimo 70% disso (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras a pelo menos 50% (R$ 2.375).

Ipatinga
Em Ipatinga, a técnica em enfermagem Priscila Katarina, reforça que o ato será para conscientizar e mobilizar, de forma que o manifesto chegue ao ministro Barroso. O local de concentração será a Casinha do Papai Noel, às 8h. “Iremos fazer uma manifestação pacífica durante a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil. Mas nós, profissionais da saúde, quando teremos nossa independência e valorização real”, indaga.

A conselheira efetiva do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) e técnica em enfermagem, Queila Pessoa, pontua que a categoria recebeu com tristeza a notícia que o ministro Barroso suspendeu o piso. Foi algo realmente inacreditável e estarrecedor.

Para ela, é um equívoco lastimável o ministro associar o direito ao piso pensando apenas à pandemia, que sim, demonstrou o quanto a categoria é forte, é capaz. “Fomos os principais profissionais nessa batalha, lutamos com unhas e dentes contra a covid-19. É equivocado pensar na enfermagem apenas pelo advento da covid. Somos os profissionais mais presentes na vida do ser humano, da preconcepção ao pós-morte, nenhum outro profissional se expõe e se doa tanto ao paciente como o profissional de enfermagem”, avalia.

Queila acrescenta que nunca uma categoria foi tão sacrificada em benefício dos empresários. “O ministro alegou que deferiu a medida cautelar pedindo esclarecimentos de impactos e qualidade dos serviços de saúde com a criação do Piso. E o que percebemos com essa atitude é que a classe empresarial, acostumada a só visar lucros e explorar o trabalhador, mais uma vez saiu vitoriosa, pois não se levou em conta o real interesse dos mesmos”, lamenta.

Protesto
A técnica em enfermagem reitera que a categoria está mobilizada e em breve haverá uma paralisação em nível nacional, seguida de greve por tempo indeterminado. “Greve essa que possui o respaldo da Constituição brasileira e também do nosso Código de Ética do Profissional de Enfermagem. Desta maneira, certamente entenderão a proporção do prejuízo em todos os sentidos que a ausência dessa categoria que tem carregado a anos a saúde nas costas, que tem movido a engrenagem da saúde e salvado vidas, implicará”, conclui.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota em defesa da decisão do STF. “Passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação", diz a nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.