Inscrições para o mutirão Direito a Ter Pai começam nesta quinta-feira

Começam nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o mutirão “Direito a Ter Pai” de 2022. Realizada anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a ação tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento.

Neste ano, o mutirão será realizado no dia 7 de outubro, das 8h às 17h, nas sedes das 62 unidades que foram contempladas nesta edição. “Além de Belo Horizonte, outras 61 unidades da Defensoria Pública – no interior do estado – participarão dessa mobilização, que ocorrerá de maneira simultânea e presencial desde a pandemia de covid-19. O número de participação de unidades é recorde”, informou a DPMG.

Serviço gratuito

Vale destacar que todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para conseguir participar, o solicitante terá que fazer uma inscrição e comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.

Inscrição

O prazo para se cadastrar no mutirão vai até o dia 30 de setembro. Em Ipatinga, a inscrição será de forma presencial. O solicitante deve comparecer à unidade da Defensoria Pública do município, localizada na rua Poços de Caldas, 69, 2º andar, no Centro. O interessado deve ficar atento ao horário, o atendimento para inscrição será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.

Documentação

No ato da inscrição, o interessado precisará apresentar alguns documentos e dados, como: a certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe), o comprovante de endereço, documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor), e nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai/mãe.

É possível também que o suposto genitor reconheça espontaneamente o filho. Nesse caso, ele deverá fazer a inscrição e informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

Cem mil

Dados dos cartórios de Registro Civil do Brasil revelaram que nos sete primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai.

10ª edição estadual

Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, desde a primeira edição, em 2011, o mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo. Esta será a 10ª edição em âmbito estadual do mutirão.

Para conferir as outras cidades que também foram contempladas com a mobilização deste ano, assim como endereços, dias e horários para inscrição, basta acessar o site defensoria.mg.def.br.