01 de setembro, de 2022 | 10:00
Inscrições para o mutirão Direito a Ter Pai começam nesta quinta-feira
Mais de 60 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vão participar da edição deste ano, uma delas será Ipatinga
Começam nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o mutirão Direito a Ter Pai” de 2022. Realizada anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a ação tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento.
Neste ano, o mutirão será realizado no dia 7 de outubro, das 8h às 17h, nas sedes das 62 unidades que foram contempladas nesta edição. Além de Belo Horizonte, outras 61 unidades da Defensoria Pública no interior do estado participarão dessa mobilização, que ocorrerá de maneira simultânea e presencial desde a pandemia de covid-19. O número de participação de unidades é recorde”, informou a DPMG.
Serviço gratuito
Vale destacar que todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para conseguir participar, o solicitante terá que fazer uma inscrição e comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Inscrição
O prazo para se cadastrar no mutirão vai até o dia 30 de setembro. Em Ipatinga, a inscrição será de forma presencial. O solicitante deve comparecer à unidade da Defensoria Pública do município, localizada na rua Poços de Caldas, 69, 2º andar, no Centro. O interessado deve ficar atento ao horário, o atendimento para inscrição será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
Documentação
No ato da inscrição, o interessado precisará apresentar alguns documentos e dados, como: a certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe), o comprovante de endereço, documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor), e nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai/mãe.
É possível também que o suposto genitor reconheça espontaneamente o filho. Nesse caso, ele deverá fazer a inscrição e informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
Cem mil
Dados dos cartórios de Registro Civil do Brasil revelaram que nos sete primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai.
10ª edição estadual
Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, desde a primeira edição, em 2011, o mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo. Esta será a 10ª edição em âmbito estadual do mutirão.
Para conferir as outras cidades que também foram contempladas com a mobilização deste ano, assim como endereços, dias e horários para inscrição, basta acessar o site defensoria.mg.def.br.
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