19 de agosto, de 2022 | 10:00

Comarca Eleitoral de Ipatinga tem 41 seções de fácil acesso

Para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação nas eleições gerais, em outubro, haverá seções de fácil acesso. Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na comarca eleitoral de Ipatinga serão 41 seções de fácil acesso.

Em Minas Gerais tem, atualmente, 4.974 seções eleitorais com acessibilidade, livres de barreiras e sinalizadas, de modo a facilitar a identificação para atender cerca de 98.572 pessoas com deficiência cadastradas no Estado. São mais de 400 seções com acessibilidade só em Belo Horizonte.

O cartório eleitoral de Ipatinga abriga as zonas eleitorais 130ª, 131ª e 348ª, que são responsáveis pelos municípios de Bugre, Ipaba, Ipatinga e Santana do Paraíso. Ao todo serão 41 seções de fácil acesso nas quatro cidades da comarca.

Locais

As seções de fácil acesso na comarca eleitoral de Ipatinga são distribuídas nos seguintes locais: Ipatinga - Barra Alegre, Bela Vista, Bethânia, Bom Jardim (4), Bom Retiro, Caçula, Canaã, Caravelas (2), Cariru (2), Centro (3), Cidade Nobre (2), Esperança (3), Horto, Ideal (2), Iguaçu (2), Imbaúbas, Jardim Panorama, Novo Cruzeiro, Parque das Águas, Vila Celeste e Vila Ipanema; Bugre - Centro; Ipaba – Centro e Vale Verde; Santana do Paraíso - Centro, Industrial (2), Residencial Bom Pastor e Residencial Paraíso. A lista com o endereço completo das seções com fácil acesso pode ser conferida no site www.tre-mg.jus.br.

Programa

Desde 2012, ano da instituição do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, ocorre, de forma gradual, a implementação de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes. O objetivo é promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia desses eleitores ao processo eleitoral.

Plano de ação

De acordo com o Programa de Acessibilidade, os Tribunais Regionais Eleitorais e as zonas eleitorais devem organizar um plano de ação destinado a garantir o pleno acesso desses cidadãos aos locais de votação. Uma das finalidades é eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida votem. Além disso, o acesso desse eleitor aos estacionamentos nos locais de votação deverá ser liberado, sendo que as vagas próximas ao prédio em que ocorrer a votação deverão ser reservadas aos deficientes.

Outras exigências

Determina ainda que as urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braile, terão de ser habilitadas com um sistema de áudio, e que os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor cego ou com deficiência visual. Além disso, devem firmar parcerias para incentivar o cadastramento de mesários e colaboradores com conhecimento em Libras.

Coordenador de Acessibilidade

Para as eleições 2022, o Projeto Coordenador de Acessibilidade abrangerá todos os locais de votação de Belo Horizonte e todos os locais das zonas eleitorais do interior do estado com mais de três mil eleitores. A função deles será auxiliar pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção a chegarem até a seção eleitoral e votarem com mais comodidade, além de prestar esclarecimentos sobre direitos como votar em uma seção de fácil acesso e ser acompanhado por uma pessoa de sua confiança na cabine de votação, aponta o TRE-MG.