21 de julho, de 2022 | 15:09

Rejeitada no Partido Liberal, resta a Rosângela Reis candidatura a deputada federal

Com quatro mandatos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a deputada estadual Rosângela Reis não deverá tentar a reeleição neste pleito. Isso porque, após realização de convenção partidária ocorrida na quarta-feira (20), o PL, legenda a qual pertence desde o mês de abril, aprovou os nomes que concorrerão em outubro para o cargo, sem a presença da parlamentar na lista.

O Diário do Aço foi o primeiro veículo a anunciar a possiblidade de exclusão de Rosângela, em publicação do dia 18 de junho intitulada “Rosângela Reis troca de partido em cima da hora e agora pode ser candidata a deputada federal pelo PL”. Na época, a assessoria da parlamentar afirmou que era “informação inverídica”.

Também nesta quinta-feira (21), a reportagem procurou a assessoria de Comunicação da deputada, mas recebeu como resposta que um posicionamento oficial será manifestado em entrevista coletiva à imprensa, agendada para a manhã desta sexta-feira (22).

Durante a convenção, os correligionários votaram para escolher entre duas chapas, a única diferença entre as listas era a presença do nome de Rosângela, que recebeu apenas seis votos a favor de sua candidatura e 35 contra. Conforme apurado pelo Diário do Aço, resta a Rosângela a disputa pela vaga na Câmara Federal, uma vez que a convenção sacramentou, por quase unanimidade, que ela não estará na listagem para estadual.

Deslealdade
Ao migrar para o PL, Rosângela Reis promoveu a sexta mudança de partido, sempre rondando a base dos governantes estaduais. Depois de eleita em 2018 pelo Podemos (após passar pelo PTB, PV e PROS) a deputada, no início do mês de abril, filiou-se ao MDB. Entretanto, no último dia de prazo de filiação partidária para quem deseja se candidatar em 2 de outubro, a parlamentar surgiu como filiada ao PL. Desde então, começaram a surgir especulações em torno do seu futuro político, tendo em vista a sua pouca identidade com as lideranças tradicionais do Partido Liberal em Minas Gerais.

Direito de espernear
A deputada estadual Rosângela Reis chegou a acionar a polícia, na noite de segunda-feira (19), contra possíveis fraudes produzidas pelo diretório estadual do PL, com o objetivo de retirar o seu nome sumariamente da disputa à reeleição para a Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com a assessoria de Comunicação da parlamentar, Rosângela se filiou ao PL após um convite da executiva estadual e, segundo foi informado a ela, “sua candidatura atrapalharia a eleição de outros candidatos do sexo masculino com menor votação”.

Legislação
O advogado militante na área do direito público, mestre em direito e inovação, Yuran Castro, explica que, em regra, uma pessoa não pode concorrer ao cargo sem ter a aprovação do nome em convenção partidária. “Contudo, é possível, a partir de discussões judiciais, que haja a comprovação de algum elemento fraudulento no momento da deliberação do partido, por exemplo, que possibilite essa inserção do nome dela em meio à lista partidária. Trata-se de uma discussão delicada, que envolve pormenores e não se restringe ao estatuto do partido, mas também pode abranger desrespeito à lei eleitoral, como a comprovação do crime de violência política de gênero (recentemente inserido na legislação)”, pontua.

Há também a questão da candidatura fictícia, acrescenta Yuran, argumento utilizado por Rosângela no dia 19, quando acionou a polícia. Disse ela, na época: “Esse (a exclusão deu seu nome) é um ato claro de violência política contra a mulher e, além disso, uma fraude no processo eleitoral. Dificilmente os partidos conseguem preencher a cota de 30%. E agora, o diretório articulou para preencher vagas femininas com candidatas fictícias. O que o partido está fazendo é um ato de violência contra a mulher. Estou sendo ameaçada por homens que não aceitam mulheres em posição de liderança. Estão querendo calar uma voz feminina”.

Mudança de partido problemática
A confusão envolvendo a troca de partido teve início após Rosângela assinar sua ficha de filiação no MDB e, em seguida, filiar-se ao PL, sem que o primeiro partido soubesse. De acordo com informações obtidas pelo Diário do Aço, a deputada iniciou várias tratativas para mais uma vez trocar de partido, mas terminou no PL. Depois de confirmada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como integrante da legenda do PL, Rosângela teria recebido a informação direta de que, caso quisesse concorrer, seria ao cargo de deputada federal, pois a chapa de concorrentes a deputado estadual estaria “já preenchida com outros concorrentes filiados previamente”.

Ainda segundo informações de bastidores, para contornar a situação em sua base eleitoral, Rosângela estaria propensa a lançar a filha, Grazielle Reis, como candidata a deputada estadual, porém por outro partido, o PMN, numa “dobradinha” com ela mesma de candidata a deputada federal. Essa manobra, no entanto, é incerta pois Graziele não teria cumprido os prazos de desincompatibilização. A filha ocupa cargo comissionado e precisaria ter se afastado. A tendência (e única possibilidade) é que Rosângela dispute uma vaga à Câmara Federal, isso se quiser de fato participar do pleito de 2022.