21 de julho, de 2022 | 12:59

Prova de vida ou aprova a vida

Wagner Dias Ferreira *

Não tem sido raro que o cidadão médio, se encontrado em uma situação rotineira, seja interpelado com a pergunta: Por que as pessoas envelhecem? E a resposta bate pronto com alegria: Porque não morreram cedo demais. E essa resposta, via de regra, desperta uma nova expressão facial no interlocutor, mais disposta e elevada.

Há um costume no Brasil, que é o de fazer uma efusiva festa de aniversário para criança de um ano. Isso ocorre porque, no país, a mortalidade infantil era muito grande até os anos 1980. De forma que, ao romper a barreira de um ano, tornava-se algo muito importante a ser comemorado.

Nos anos 1990, com o crescimento da violência direcionada à juventude, constituiu-se o marco temporal de idade entre 16 e 24 anos como uma barreira a vida das pessoas, com níveis alarmantes de mortalidade para esses jovens.
Quando o Governo Federal, na primeira década do século XXI empreendeu criar um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte para alcançar o público infanto juvenil mais vulnerável a essa mortalidade precoce, um juiz de BH levantou a voz dizendo-se impressionado com a percepção de que muitos dos meninos que passaram por ele no Juizado da Infância e Juventude ou estavam no sistema prisional ou mortos. Dando conta de que a situação era de urgência social absoluta.

As políticas de preservação da vida caminham muito lentamente enquanto as situações de mortalidade vão a galope.
Passado o tempo, o discurso de preservação da vida no combate à mortalidade infantil e de defesa das crianças e adolescentes que vinham tombando ante a violência se transmutou para aqueles que precisam fazer a prova de vida. Estes estão vivendo mais e onerando os cofres da previdência e por isso o desenvolvimento das políticas restritivas à vida.

Questionamentos frequentes à vacinação, constantes reformas da previdência, mercantilização da educação e da saúde, enfraquecimento e desmonte gradativo do SUS. Tudo para implantar um tipo de política de morte, contrária à tradição do povo que sempre festejou a vida e lutou para preservá-la.

Nesse momento, é muito importante perceber como se quer viver. Como alguém que precisa “provar” a vida, como o personagem bíblico Abraão foi provado, ou como alguém que Aprova a Vida, como o povo brasileiro sempre fez ao cantar parabéns para uma criancinha de um ano que ainda nada entende.

Vemos, agora, uma ação eleitoreira do Governo Federal buscando passar normas que permitam distribuição de dinheiro e benefícios, que mais tarde irão onerar a todos, para se perpetuar no poder, praticando políticas que restringem a defesa da vida, significando para ela uma verdadeira prova.

Nas eleições, é muito importante estar atento a candidatos comprometidos e com história de aprovação da vida, do fortalecimento do SUS (potencializando a ciência, o acesso a medicamentos, tratamentos e à vacinação), da Educação (proporcionando acesso à universidade) e de um sistema previdenciário e de assistência amplo e forte.

Esse olhar é fundamental. Um voto bem direcionado é imprescindível para barrar o retrocesso. E permitir ao povo voltar a cantar parabéns para recém-nascidos, crianças, adolescentes, jovens e idosos longevos.

* Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG