15 de julho, de 2022 | 10:00
Coren-MG comemora aprovação da PEC do piso nacional da enfermagem em 2º turno
Arquivo pessoal
''Eu acho que o essencial, este ano, nós já estamos garantindo que é a vitória para o piso salarial'', declarou Maria do Socorro
''Eu acho que o essencial, este ano, nós já estamos garantindo que é a vitória para o piso salarial'', declarou Maria do SocorroOs profissionais de enfermagem conseguiram dar mais um passo rumo ao tão almejado piso nacional da categoria. Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22).
A aprovação foi recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) como uma resposta a anos de luta. “Mais do que uma vitória, essa conquista representa uma justiça que, hoje, a classe política propicia para a enfermagem, que há mais de 30 anos vem buscando a sua referência salarial”, declarou Maria do Socorro Pacheco Pena, presidente em exercício do Coren-MG.
Importância da PEC 11/22
De autoria do Senado, a PEC determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.
A PEC 11/22 foi elaborada para dar sustentação constitucional ao PL 2564/20. Sem a PEC, o PL 2564/20 poderia ser vetado pelo presidente com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo.
“A aprovação da PEC era extremamente importante para que houvesse uma segurança jurídica para o nosso PL 2564/20. Estabelecendo isso em Constituição, possibilita que todos os profissionais de enfermagem tenham direito a este piso salarial”, esclareceu.
Trâmites
Após a aprovação em 2º turno, agora a PEC deve ser promulgada em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional. Mas, para que o piso seja válido é necessário que o PL 2564/20 vire lei. “Para que realmente haja uma concretização formal do piso salarial, a PEC vai ser promulgada. Após a promulgação o Projeto de Lei vai ser encaminhado ao presidente da República para sanção”, explicou Maria do Socorro.
Recursos
Para que o projeto seja sancionado, a busca pela fonte de recursos é fundamental. “É importante ressaltar que ainda é necessário que os políticos de uma forma concreta, com celeridade, identifiquem as fontes de custeio para o piso evitando que empresários e governantes não consigam cumprir com essa nova referência salarial”, reforçou Maria do Socorro.
Contracheque
Para a presidente em exercício do Coren-MG, o pagamento do piso ainda deve levar mais algum tempo. “Eu acho que o essencial, este ano, nós já estamos garantindo que é a vitória para o piso salarial. Agora o cumprimento deste piso, ou seja, esse piso chegar ao contracheque ainda teremos, principalmente para a rede pública, que esperar mais um pouco”, explicou.
Mais lutas
Maria do Socorro disse aos colegas de enfermagem que a luta não se encerrará com o piso. “Ainda temos muitas pautas importantes como descanso digno, aposentadoria especial e, a partir de uma união e de um diálogo e articulação política, conseguiremos”, concluiu.
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Anonimo
17 de julho, 2022 | 16:39“Em primeiro lugar , levemos em consideração o que há de mais pertinente no nosso cenário atual , a má organizaçao e administraçao do nosso país . Acredito que um país com riquezas naturais tem sim condiçoes financeiras de oferecer um salario digno , pros trabalhadores que cuidam das pessoas em alguns de seus piores momentos ( doenças ) e que essa desculpa de que nao há fundos ou de que nao sabem de onde vao tirar .. vamos ser mais sensatos um pouco só , auxilio paleto ? auxilio terno ? .. Mais pra quem cuida , da banho , medica , entra em uma PCR de minutos e ate horas as vezes , quem zela e cuida pela saúde das pessoas , nao há "fundos" ?? Nos recordemos por um instante da época de estouro da pandemia , onde mal sabíamos como deveríamos agir com paciente com COVID , nao só aqui no Brasil , como no mundo , e nao só a enfermagem , mais tambem outras areas foram linha de frente nessa guerra .. a policia tem seu piso , os bombeiros tem seu piso , os professores .. nao desmerecendo profissao alguma , ate porque todas sao dignas e indispensaveis , mais eu encarecidamente gostaria de pedir para pensarem com mais carinho , pois a enfermagem , faz parte de uma equipe multidisciplinar .. onde o medico em grande maioria dos lugares , ganha seu salario mensal em apenas 1 * UM * plantao de 12 horas .
É facil jogar a ideia de que nao tem fundos para custeiar o piso da enfermagem .. e nao que seja peso , pois acredito no livre arbitrio , onde cada um escolhe oque e quando fazer , mais reforçando a ideia , de que somos nós que damos banho , medicamos , participamos ATIVAMENTE em uma RCP , acredito que essa profissao merece SIM uma valorização !
Panelaço e " herois da enfermagem " !”
Josee
16 de julho, 2022 | 07:59“o povo que passe fome para pagar os salários dos valoroso funcionários públicos. uma classe superior.
até onde eu sei, se um emprego não esta bom o suficiente, pode-se mudar de emprego, ninguém é obrigado a trabalhar por pouco.
errado é obrigar o pobre a pagar mais caro por um serviço que ele não tem a opção de não pagar.”
Tião Aranha
15 de julho, 2022 | 23:12“Talvez, de novo, com a "esquerda" no poder, as leis aprovadas em prol dos trabalhadores possam a ser cumpridas. Porque a democracia aqui corre sério risco, e só pode ser retomada através do voto livre. Sem o auxílio das bolsas assistenciais aprovadas a toque de caixa em períodos de campanha. O décimo quarto salário dos aposentados, tb inconstitucional - só ficou na promessa. Risos.”
Jorge
15 de julho, 2022 | 15:17“Somente a classe dos enfermeiros poderão fazer compras, enquanto a classe D/E paga a conta com aumento de impostos.”
Gildázio Garcia Vitor
15 de julho, 2022 | 15:00“Inocentes! Não sabem de nada. Os Professores, temos, já faz tempos, o Piso Nacional do Magistério. Quem paga? Nem o rico estado de Minas e nem o riquíssimo Município de Ipatinga.”