06 de julho, de 2022 | 16:15
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Agência BrasilLidiana Cuiabano/Detran-MT
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTBO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
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Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
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Gilmar R Luiz
07 de julho, 2022 | 07:35“Bom dia deveria ser para todas as categorías sera que e so o motoristas profissionais que usa drogas”
Araújo
06 de julho, 2022 | 22:42“Deveria ser exigidos para presidente,senadores,deputados,prefeitos e vereadores com resultando dando positivo ficasse 6 mês sem salários...Esse Brasil inverte tudo..Esses políticos são um bando de pilantras como sempre foi e corruptos...Que País é esse? É a......Do Brasil...”
Diego
06 de julho, 2022 | 17:54“Tinha que ser exigido nas universidades também principalmente nas federais antes de pegar o diploma”
Malvadeza
06 de julho, 2022 | 17:03“Tinha que ser exigindo em todos as categorias de letras A até letras E”