05 de julho, de 2022 | 16:41
Santana do Paraíso poderá perder mais de R$ 43 milhões nos próximos anos
Divulgação
Bruno Morato está em Brasília e, junto com prefeitos de todo o Brasil, se reúne com presidente da CNM para evitar colapso
Bruno Morato está em Brasília e, junto com prefeitos de todo o Brasil, se reúne com presidente da CNM para evitar colapso
O prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato (Avante), está em Brasília a convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tentar uma solução para as perdas tributárias decorrentes das recentes decisões da capital federal, consideradas pautas importantes e graves”. O movimento atraiu mais de mil prefeitos de todo o Brasil. Apenas de Minas Gerais, são estimados cerca de 300 gestores municipais.
Dois tipos de pautas que estão tramitando são motivos de preocupação, conforme elencado pela administração municipal paraisense: primeiro, a que implica em aumento de despesas para os municípios, como, por exemplo, o piso do magistério, da enfermagem e dos garis e, a segunda, implica em diminuição de arrecadação, como, por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Em todo o país, segundo a CNM, as decisões representam perda fiscal somada de R$ 73 bilhões anuais para as prefeituras, sem compensação ou redução de atribuições. Esse valor pode superar os R$ 250 bilhões se novas ações semelhantes forem tomadas. Apenas em Santana do Paraíso, a perda é de, aproximadamente, R$ 43 milhões.
Não é que nós, prefeitos, somos contra, pelo contrário, somos favoráveis. Sabemos que não só essas, mas várias categorias profissionais merecem ser valorizadas e recompensadas. E sabemos também da importância de desonerar o sistema tributário brasileiro, até para alavancar o crescimento, a expansão econômica das nossas cidades. A questão é que, na estrutura federativa brasileira, 60% dos impostos ficam com o governo federal e menos que 18% com os municípios”, destacou Morato.
O chefe do Executivo ainda lembrou que as prefeituras já são prejudicadas por realizarem serviços que seriam de competência do estado. E se continuar da forma que está, grande parte dos municípios brasileiros pode entrar num verdadeiro colapso, com dificuldades para manter as escolas, unidades de saúde e a própria folha de pagamento. O cidadão não vem em Brasília, não vai lá reivindicar do governo do Estado. Ele vai na porta do prefeito e nós queremos prestar esses serviços. Queremos recompensar essas categorias profissionais e outras. Queremos reduzir impostos, mas precisamos de uma divisão justa para que o cidadão não saia prejudicado. Afinal de contas, a gente vive, acorda, dorme, trabalha no município”, finalizou.
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