Governo de Minas anuncia redução de ICMS em decreto assinado hoje

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta sexta-feira (1), que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no Estado para 18%, conforme a previsão do Projeto de Lei Complementar - PLP 18 (aprovado por 65 votos a favor e 12 contrários) dia 13 de junho, no Senado.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (1), pelo governador, por meio de sua conta no Twitter. "Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje".

Estima-se que com essa redução os contribuintes mineiros sejam desonerados em mais de 11 bilhões de reais. Até dezembro o governo federal irá compensar os estados pelas perdas com a redução. Para janeiro em diante ainda não se sabe quem pagará a conta.

Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.

— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022

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