01 de julho, de 2022 | 07:59

Senado aprova auxílio para caminhoneiros, vale-gás e decretação de estado de emergencia em ano eleitoral

Senado aprova PEC R$ 41,25 bilhões até o fim do ano prevendo estado de emergência; proposta segue para votação na Câmara dos Deputados

Agência Senado
A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou na noite de quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. Como a lei eleitoral não permite a concessão de benefícios sociais, em período eleitoral, será necessário declarar o "estado de emergência" para o pagamento, com dinheiro público, de benefícios sociais a determinadas categorias profissionais.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600) e do vale gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997). Todas as medidas têm duração prevista até o fim do ano de 2022.




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Comentários

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Paulo

02 de julho, 2022 | 18:47

“Lamentável um atestado de incompetência um governo que se diz liberal na economia. Não há reservas que aguentem tanto tempo de auxílios e vales. Precisamos de reformas extruturais diminuir os gastos com a máquina pública, controlar a inflação, aumentar o poder de compra do salário. Não é possível quem paga imposto, continuar banhando isto e ter que pagar pra ter acesso a saúde, educação e transporte de qualidade.”

Flávio

01 de julho, 2022 | 19:13

“Estamos diante dos maiores roubos da história da república Federativa do Brasil! Independente se você é Lula ou Bolsonaro (ou outro), não podemos ficar cegos diante dos fatos! Para quem nem mesmo reconhecia a pandemia até outro dia, agora se instala uma situação de emergência para usar recursos públicos para fins de literalmente comprar votos! Em 2014 o PT fez o seu pacote de bondades e ficou o rombo, mas agora pelo visto o rombo será bemmmm maior! Estou assustado com a forma em que o Congresso Nacional tem legalizado e institucionalizado o roubo nesse país (orçamento secreto, elevação do fundão, pacote emergencial e etc)”

Gildázio Garcia Vitor

01 de julho, 2022 | 14:30

“Infelizmente, já vendi o meu voto para o Luladrão, que roubou meu coração. Além disso, prefiro votar em "quem rouba mas faz". Agora, quem quiser continuar votando em quem rouba mas não faz, pode continuar.”

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