30 de junho, de 2022 | 14:30

Secretário vai à ALMG, mas não explica mineração na Serra do Curral

A denúncia de deputados aponta que a mineradora está retirando cerca de 40 caminhões de terra por dia

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, não soube dar detalhes a respeito do processo de tombamento da Serra do Curral, durante reunião do Assembleia Fiscaliza 2022, realizada nesta quinta-feira (30). Ao ser questionado, o secretário não soube explicar por que a Mineradora Gute Sicht permanece minerando no bairro Taquaril, em Belo Horizonte, mesmo após decreto do governador reconhecendo a Serra do Curral como bem de relevante interesse cultural do Estado.

Leônidas informou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) não teria o poder de cassar autorizações de funcionamento que ocorreram anteriormente ao decreto.

A denúncia de deputados aponta que a mineradora está retirando cerca de 40 caminhões de terra por dia, apenas no período da madrugada, de região da Serra que deveria estar protegida. A atividade da empresa funciona por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pela Gute Sicht com a Superintendência Regional de Meio Ambiente Central e Metropolitana (Supram CM).

“O governador dá entrevistas dizendo que a Serra está protegida, mas a mineração continua. Como a Serra pode estar protegida se mineração está acontecendo? E o município de Belo Horizonte está contra. Cabe ao governo revogar este TAC. O que ele está fazendo para impedir o funcionamento da Gute Sicht?”, questionou a deputada Beatriz.
O secretário não soube responder a questão, mas disse que serão realizadas três audiências públicas antes do tombamento ser levado ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep).

Taquaril
Leônidas Oliveira também foi questionado quanto ao funcionamento da Taquaril Mineração S. A. (Tamisa). O secretário afirmou que a empresa foi notificada e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) não emitirá novas licenças para a empresa, que solicitou autorização de supressão da vegetação ao órgão. “Até que o projeto seja apreciado pelo Conep, licenças adicionais não serão concedidas”.